O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Carlos Goulart, afirmou que a auditoria técnica da União Europeia considerou satisfatório o processo brasileiro de segregação para controlar o não uso de antimicrobianos nas cadeias produtivas de carnes de aves e mel. A avaliação foi concluída na semana passada, mas ainda não há data definida para o retorno do Brasil à lista de fornecedores autorizados a exportar esses produtos ao bloco.
A equipe técnica europeia auditou os processos produtivos e de inspeção das duas cadeias entre 24 de agosto e 4 de setembro. O relatório final ainda precisa ser apresentado. Depois disso, o Brasil terá 25 dias para enviar manifestações, conforme Goulart.
O secretário disse que o governo busca convencer a União Europeia a antecipar a análise por meio de um processo regulatório extraordinário. Sem esse entendimento político, a avaliação deverá ocorrer apenas em novembro, durante a reunião ordinária do Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações, conhecido pela sigla Scopaff.
Goulart afirmou que o Brasil apresentou as garantias técnicas solicitadas e também investiu na negociação política, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo é evitar a interrupção do fluxo comercial de proteínas animais, iniciada em 3 de setembro.
Carne bovina permanece em discussão
A situação da carne bovina ainda não foi resolvida. Segundo Goulart, o lado brasileiro já apresentou as garantias à União Europeia, e o Ministério da Agricultura continuará defendendo que as exigências técnicas podem ser atendidas pelos produtores e pelo sistema brasileiro de certificação.
Embora técnicos europeus tenham dado sinalizações positivas, ainda não houve formalização documental do resultado da missão. A tramitação em Bruxelas precisa ser concluída antes de qualquer decisão. Há expectativa de que um relatório seja formalizado nas próximas semanas e de que uma reunião extraordinária do Scopaff avalie o retorno de aves e mel à lista de exportadores, mas não há garantia de que isso ocorrerá.
Lideranças do setor produtivo defendem cautela, inclusive em relação a comemorações antecipadas do ministro da Agricultura, André de Paula, devido à sensibilidade do tema na União Europeia.
