Ex-presidentes e ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal pediram ao presidente da corte, Edson Fachin, que convoque uma sessão pública para discutir a crise no tribunal. A solicitação foi divulgada na noite desta segunda-feira (7), em uma carta assinada por 13 ministros aposentados.
O grupo quer que o plenário determine uma apuração dos fatos que vêm afetando a imagem do STF, com respeito ao devido processo legal. No documento, os signatários afirmam ter “plena confiança na seriedade, discernimento e firmeza” de Fachin e dizem esperar que a sessão seja marcada com urgência.
A carta não menciona diretamente o ministro Alexandre de Moraes. Ele passou a ser alvo de desgastes após a divulgação de conversas com Daniel Vorcaro, banqueiro do Banco Master. O relatório da Polícia Federal que reuniu os diálogos teve o sigilo retirado pelo ministro André Mendonça na terça-feira (1º).
Ministros que assinaram
Entre os signatários estão Celso de Mello e Rosa Weber, que foram colegas de Moraes no STF. Celso de Mello se aposentou em 2020, enquanto Rosa Weber deixou o tribunal em 2023.
Também assinaram a manifestação Néri da Silveira, Francisco Rezek, Sydney Sanches, Carlos Velloso, Ilmar Galvão, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Eros Grau.
Segundo o relatório da Polícia Federal, o Banco Master pagou R$ 80 milhões ao escritório de advocacia da mulher de Moraes, e o ministro alterou o contrato relacionado ao compromisso.
Em resposta à retirada do sigilo, Moraes pediu, em despacho no inquérito das fake news, que Mendonça fosse investigado por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Na sexta-feira (4), Fachin retirou esse pedido do inquérito. O presidente do STF ainda não decidiu quais medidas adotará diante da carta.
