Uma carta assinada por dez ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e três ministros aposentados pede ao presidente da Corte, Edson Fachin, a convocação de uma sessão pública para que o plenário determine a apuração de fatos que, segundo o documento, afetam a confiança no tribunal e a estabilidade das instituições democráticas.
O texto afirma haver “gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade” do STF. Os signatários também manifestam confiança na condução de Fachin e esperam que ele determine, com urgência, uma investigação sob o devido processo legal.
A carta foi divulgada sete dias depois de serem expostas mensagens trocadas entre Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e o ministro Alexandre de Moraes. Os documentos foram tornados públicos por decisão de André Mendonça, relator do caso envolvendo a instituição financeira.
As mensagens mostram pedidos de Vorcaro para que Moraes interviesse junto ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. O objetivo, conforme os documentos, seria interromper investigações sobre negócios fraudulentos do Banco Master.
Também veio a público a participação de Moraes na edição de um contrato de R$ 131 milhões entre sua esposa, a advogada Viviane Moraes, e Vorcaro. Os documentos ainda registram conversas sobre uma possível saída do banqueiro do país antes da prisão, pagamentos ao escritório Barci de Moraes e a autorização de cartões de crédito com limite de R$ 300 mil para os filhos do ministro.
Fachin afirmou que adotará providências após concluir a análise dos fatos e observar os procedimentos institucionais. “Nos próximos dias, concluída a análise necessária dos fatos e observados os procedimentos institucionais pertinentes, esta Presidência anunciará, no tempo devido e sem precipitação, as medidas cabíveis e necessárias”, declarou.
Os ministros não trataram do assunto nas últimas duas sessões plenárias. No domingo, 6, Mendonça liberou para julgamento o caso relacionado ao relatório da Polícia Federal que apontou Moraes como um dos principais interlocutores de Vorcaro. Fachin ainda não definiu a data da análise pelo plenário.
