As campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro trabalham com propostas diferentes para estabilizar as contas públicas, mas ainda evitam apresentar medidas detalhadas para conter despesas e reduzir a dívida. A equipe de Lula defende um ajuste gradual, enquanto os assessores de Flávio sustentam uma correção mais rápida para tentar reduzir os juros futuros.
A dívida pública chegou a 82,5%, depois de subir mais de 10 pontos percentuais durante o atual governo. Nos dois grupos, o objetivo declarado é abrir espaço para a queda dos juros, embora as estratégias previstas sejam distintas.
Trajetórias fiscais
Porta-vozes de Lula afirmam que um eventual novo governo manteria a melhora do resultado primário até alcançar um superávit efetivo de 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2030. A projeção considera um déficit de 0,4% neste ano e representa um ajuste de cerca de 1,7% do PIB até o fim do próximo mandato.
A equipe de Flávio promete uma correção de aproximadamente 1,5% do PIB nos primeiros 18 meses de um eventual mandato. A proposta incluiria uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com um novo arcabouço fiscal, a ser encaminhada ainda neste ano em caso de vitória.
Os assessores do senador defendem que a relação entre dívida bruta e PIB seja usada como referência para controlar os gastos. Uma das ideias em discussão é interromper o crescimento real das despesas até que o indicador retorne a um nível considerado mais saudável. Adolfo Sachsida, ex-ministro de Minas e Energia e assessor econômico de Flávio, escreveu que congelar os gastos quando a dívida bruta superar 65% do PIB ajudaria a reorganizar as contas.
Daniella Marques, coordenadora do plano econômico de Flávio, defende um conselho de governança fiscal com participação dos três Poderes. A campanha também menciona a securitização de créditos da dívida ativa, a venda de ativos, incluindo imóveis da União, e privatizações.
Medidas em avaliação
A campanha de Lula pretende preservar o arcabouço fiscal, mas admite revisar seus parâmetros. Entre as possibilidades discutidas estão metas de superávit primário mais elevadas, redução do limite de crescimento real das despesas e alteração da proporção de receitas usada para definir a expansão dos gastos.
O controle das despesas obrigatórias aparece como uma frente central. Estão em debate mudanças nas regras dos pisos de saúde e educação, hoje vinculados à arrecadação. Uma alternativa seria criar um limite geral para as duas áreas, aproximando sua evolução dos parâmetros do arcabouço. Outra possibilidade é incluir mais despesas nesses pisos.
A equipe também avalia fundir programas sociais para reduzir sobreposições e conter o crescimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O benefício avançou 9,1% acima da inflação em 2025, enquanto o teto geral do arcabouço ficou em 2,5%.
Um novo reajuste amplo para servidores, depois do aumento concedido após Lula assumir a Presidência em 2023, seria evitado. A campanha ainda discute impedir novos benefícios tributários e fazer outra rodada de cortes lineares nos incentivos fiscais. Neste mandato, houve uma redução de 10% dos benefícios não constitucionais.
O plano prevê limites de prazo e de valor para os incentivos, além de avaliações periódicas. Também inclui medidas para 2029 e 2030, como a possibilidade de elevar o imposto mínimo sobre os mais ricos. Outra proposta em estudo é uma reforma da tributação corporativa, com substituição da cobrança sobre a folha de salários por uma taxa sobre o faturamento e possível criação de alíquotas efetivas mínimas para empresas.
Promessas da campanha de Flávio
Flávio afirma que não reduziria despesas com quem recebe salário mínimo nem com aposentados. Em sabatina, declarou: "Farei economia cortando a corrupção, promovendo um tesouraço na burocracia e reduzindo impostos".
A campanha promete reverter aumentos de tributos adotados durante o governo Lula, entre eles a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) implementada no ano passado. Também defende cortes de supersalários no serviço público e a retomada de uma política de não reposição de cargos após aposentadorias de servidores.
Os economistas citados avaliam que a reversão de medidas de aumento da arrecadação pode exigir cortes adicionais de despesas ou novas fontes de receita para o cumprimento das metas fiscais e a redução da dívida. A campanha de Flávio também fala em cortar incentivos tributários, mas não informa quais benefícios seriam atingidos.
Em eventos de campanha em Manaus, Flávio usou uma camisa com a inscrição "100% Zona Franca". O incentivo tributário voltado à indústria da região tem custo estimado próximo a R$30 bilhões por ano, mas não foi detalhado como seria tratado no plano fiscal do candidato.
