A Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) apresentou aos candidatos à Presidência da República uma proposta para reduzir em R$ 109,1 bilhões por ano os custos incluídos na tarifa de energia. A agenda reúne medidas de revisão de encargos e subsídios, aperfeiçoamento regulatório e maior eficiência na contratação de eletricidade.
A entidade informou que discutiu o conjunto de propostas com quase todas as equipes dos presidenciáveis, incluindo as de Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Renan Santos. Entre as sugestões está a criação de uma barreira para novos custos aos consumidores. A Abrace também quer que o Fundo Social, abastecido por recursos do petróleo, financie encargos setoriais e políticas públicas atualmente repassados à conta de luz.
A proposta é apresentada enquanto o Congresso debate a chamada Lei de Responsabilidade Tarifária. O projeto pretende estabelecer mecanismos semelhantes aos da Lei de Responsabilidade Fiscal para limitar o crescimento de encargos e subsídios embutidos nas tarifas de energia elétrica.
Encargos e gás natural
Dados apresentados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) indicam que os encargos aumentaram 300% nos últimos 15 anos. A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que reúne diferentes subsídios, é apontada como o principal fator de pressão sobre as tarifas. Para 2026, a proposta de orçamento da CDE alcançou R$ 52,7 bilhões.
O presidente da Abrace, Paulo Pedrosa, defendeu que a energia tenha custo competitivo para que possa ser incorporada aos preços dos produtos. Conforme os dados citados por ele, esse insumo representa 29,8% do custo do pão e 27,2% da carne. Nos materiais de construção, a participação chega a 43,9% nos revestimentos de pisos e paredes e a 31,6% no cimento.
Intitulada “Energia, soberania e competitividade: uma escolha para o Brasil”, a agenda também propõe mudanças no mercado de gás natural. As medidas incluem metas de reinjeção para novos campos, leilões de gás da União destinados à indústria, redução das tarifas de distribuição e implementação do gas release, programa de desconcentração de mercado liberado pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
Para a Abrace, a redução dos custos incorporados à tarifa e o aumento da oferta de gás natural são os dois principais eixos da proposta encaminhada aos candidatos à Presidência.
