LUANDA — Brasil e Angola assinaram nesta terça-feira (15) um acordo para ampliar a cooperação e atrair investimentos para o setor agropecuário. A assinatura ocorreu durante encontro entre o ministro brasileiro da Agricultura, André de Paula, e o ministro da Agricultura e Florestas de Angola, Isaac dos Anjos, em meio à missão oficial do Brasil no país africano.
O entendimento inclui iniciativas em produção de grãos e cereais, pecuária, melhoramento genético, máquinas e implementos agrícolas, armazenamento, bioinsumos e pesquisa. Também está prevista a expansão de investimentos brasileiros no agronegócio angolano, com o objetivo de aumentar a capacidade produtiva do país.
Programa de investimentos
O Ministério da Agricultura informou que o documento institui o Programa de Investimento Produtivo Agropecuário Brasil-Angola. A proposta é reunir os setores público, privado e financeiro dos dois países para viabilizar projetos de produção. André de Paula afirmou que essa participação conjunta será necessária para converter a cooperação em empreendimentos produtivos.
A primeira iniciativa será o Terra Lunda, que prevê a implantação de 20 mil hectares voltados ao cultivo de grãos na província de Lunda Norte, no Nordeste de Angola. O projeto deve contar com produtores, empresas e investidores brasileiros e incluir a transferência de conhecimentos e tecnologias desenvolvidos pela agricultura tropical do Brasil.
Brasil e Angola são considerados parceiros estratégicos desde 2010. Em 2023, a relação bilateral foi retomada com a reativação da comissão mista e a ampliação da agenda de cooperação. Também naquele ano, os governos assinaram um memorando para trocar conhecimentos, experiências e tecnologias destinados ao fortalecimento da produção agropecuária e da segurança alimentar.
Em 2024, o instrumento passou a incluir a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Instituto de Investigação Agronômica (IIA). Durante a visita, André de Paula mencionou ainda o Decreto Presidencial nº 151/26, publicado pelo governo angolano, que regulamenta a proteção de novas variedades vegetais e os direitos de melhoradores de sementes.
O ministro brasileiro também propôs a continuidade das negociações para um acordo de reciprocidade entre os dois países sobre a proteção de cultivares. Para ele, o tema é relevante para a agricultura e para a inovação na área de sementes.
