A crise institucional no Supremo Tribunal Federal é apresentada como parte de um processo mais amplo de enfraquecimento das regras públicas, com efeitos diretos sobre a economia. O conflito entre ministros e os indícios de ligações suspeitas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro expõem, nessa avaliação, um ambiente em que interesses momentâneos se sobrepõem aos limites institucionais.
Ministros do STF passaram a trocar acusações, enquanto um integrante da corte desfez uma decisão tomada por outros três. O presidente do tribunal acompanhou a situação, descrita como uma degradação da instituição que já foi chamada de Excelso Pretório.
A avaliação é que esse quadro não surgiu de forma isolada. O país convive, há décadas, com tentativas de contornar mecanismos criados para limitar o uso político das regras econômicas. A Lei de Responsabilidade Fiscal, a Regra de Ouro, o teto de gastos, o arcabouço fiscal e a lei de governança das estatais são citados como exemplos de normas que perderam força diante de exceções ou de interpretações ajustadas aos governos de cada momento.
Também houve reformas aprovadas em diferentes administrações com o objetivo de reverter esse movimento. Ainda assim, a análise sustenta que o resultado predominante tem sido a entropia institucional.
Relações políticas e produtividade
Em economias nas quais o crescimento depende principalmente de inovação e do aumento da produtividade, o investimento tende a buscar eficiência. No Brasil, porém, a proximidade com o poder público é descrita como capaz de oferecer retorno maior do que a concorrência e a inovação.
Esse incentivo deslocaria dinheiro e talento para as relações políticas, em vez de direcioná-los às atividades que ampliam a produtividade. As festas de Vorcaro e sua presença nos altos escalões da República são apontadas como uma expressão visível de um fenômeno mais amplo, e não como um caso isolado.
A produtividade brasileira cresceu apenas 0,2% ao ano de 2012 para cá, segundo a análise. O desempenho é relacionado à busca por vínculos pessoais como caminho para ganhar dinheiro, em detrimento dos esforços voltados ao crescimento econômico sustentado.
