Maria Silvia Bastos Marques articula um manifesto que reúne inicialmente quase 160 assinaturas e busca alcançar 1 milhão de apoiadores. O documento pede que denúncias envolvendo membros do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam investigadas com profundidade, respeito aos ritos legais e responsabilização dos envolvidos quando houver fundamento.
A iniciativa foi organizada ao longo de três dias por profissionais de diferentes áreas. O manifesto, chamado “Pela lei e pelo Brasil”, está aberto online para novas adesões. Maria Silvia afirma que o movimento não é dirigido contra uma pessoa, mas voltado à preservação das instituições, da democracia e da República.
Insatisfação com as instituições
O grupo já havia lançado, em dezembro, um manifesto pelo Código de Conduta no STF, depois que vieram a público as primeiras revelações sobre ligações entre integrantes da Corte e o Banco Master. Como o pedido não foi atendido e novas denúncias foram consideradas mais graves, os signatários decidiram ampliar a mobilização.
Na avaliação de Maria Silvia, há descrédito da população em relação às apurações e desânimo com as eleições. Ela relaciona esse cenário à percepção de que os fatos não têm consequências e afirma que a preocupação do grupo está ligada principalmente às próximas gerações. “Não existe democracia sem instituições, nem se constrói um País sem ética”, disse.
A empresária também citou o encerramento da Lava Jato sem julgamento do mérito, por questões processuais, como um episódio que contribuiu para a perda de confiança. Para ela, a forma não pode eliminar a análise do conteúdo. Caso os fatos atribuídos a pessoas citadas não sejam verdadeiros, essas pessoas deveriam ter interesse no esclarecimento das acusações.
Papel do Supremo
Maria Silvia afirmou que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, deve conduzir o processo e utilizar os fóruns adequados para esclarecer as denúncias. O manifesto pede que os escândalos sejam enfrentados, esclarecidos e, quando cabível, que os autores sejam responsabilizados e punidos.
Ela mencionou denúncias originadas na própria Polícia Federal e autorizadas por ministros do Supremo. Também criticou o que classificou como predominância de decisões monocráticas e manifestações individuais na Corte. Como exemplo, citou uma decisão do ministro Flávio Dino que determinou o retorno de Andrei Rodrigues ao comando da Polícia Federal.
A defesa do grupo, segundo Maria Silvia, é pelo respeito ao devido processo legal. Ela mencionou acusações relacionadas aos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça e afirmou que, mesmo quando houver questionamentos sobre a validade dos instrumentos utilizados, os fatos precisam ser apurados e esclarecidos.
Mobilização
A organizadora disse que os signatários conhecem a exposição pública decorrente da iniciativa e que o tempo curto limitou novas adesões. Embora reconheça a possibilidade de uso político do manifesto, afirmou que a intenção é exercer a cidadania e não participar de um movimento político.
O grupo pretende divulgar a mobilização pelas redes sociais, jornais e entrevistas. Maria Silvia também afirmou que poderá participar de manifestações nas ruas, caso considere necessário. Para ela, a solução depende da política, da democracia e das eleições, e o afastamento da população desses espaços agrava a preocupação com o enfraquecimento das instituições.
