BRASÍLIA — Apostadores começaram a receber, nesta sexta-feira, 25, notificações do governo federal sobre a medida provisória que proíbe as bets no Brasil e estabelece prazos para retirada ou devolução dos valores mantidos nas plataformas.
A mensagem foi enviada pelo WhatsApp pelo perfil do Gov.br. O aviso informa que os usuários devem retirar o dinheiro até segunda-feira, 05/10. Caso não consigam concluir a operação nesse período, as empresas de apostas deverão devolver os valores por meio dos bancos até 14/10. Depois do comunicado, o destinatário pode informar se deseja continuar recebendo mensagens sobre o assunto.
A medida provisória foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta sexta-feira, 25. O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. De acordo com ele, a decisão foi tomada após o governo reunir informações sobre o setor, analisar a atuação das plataformas e identificar impactos relevantes na renda das famílias e na saúde pública.
Cronograma da proibição
A publicação da MP, em 25 de setembro, marca o início da proibição de novos aportes nas plataformas. Até 5 de outubro, às 23h59, os apostadores poderão solicitar voluntariamente a retirada dos valores.
A partir de 6 de outubro, os sites e aplicativos de apostas deixarão de funcionar. Entre 7 e 8 de outubro, as bets deverão informar às instituições financeiras os saldos restantes, discriminados por CPF.
Os bancos terão de 9 a 14 de outubro para devolver os saldos aos apostadores. A partir de 14 de outubro, se houver obstáculos para que as instituições financeiras façam os pagamentos, a Caixa Econômica Federal receberá os recursos e providenciará a devolução.
Na mesma noite do anúncio, o governo também lançou o Desenrola 3.0, com custo de R$ 15 bilhões. A proibição foi anunciada a nove dias das eleições. O governo afirmou que a medida busca reduzir o endividamento das famílias.
