O governo de Luiz Inácio Lula da Silva destinou R$6,6 bilhões a subvenções para a produção e a importação de combustíveis. A medida provisória foi publicada nesta quarta-feira, em um cenário de alta dos preços internacionais e de restrições à oferta associadas a conflitos.
Também nesta quarta-feira, um decreto reduziu temporariamente em R$0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a gasolina. No etanol hidratado, usado diretamente como combustível, as contribuições foram zeradas.
As desonerações valem entre 10 de setembro e 5 de outubro. Com a mudança, a carga tributária total sobre a gasolina passa a R$0,16 por litro. Para o etanol hidratado, a redução tributária será de R$0,19 por litro.
Subsídio para o diesel
O pacote inclui uma subvenção de R$1,00 por litro de diesel em um primeiro período. O montante poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado por ato do Ministério da Fazenda, conforme as condições do mercado. O governo também informou que a duração e o valor dependerão da conjuntura e da disponibilidade orçamentária e financeira.
Os agentes que aderirem ao mecanismo deverão descontar a subvenção do preço de venda e registrar o abatimento na nota fiscal. O benefício anterior para o diesel era de R$1,12 por litro.
A Secretaria de Comunicação Social do Palácio do Planalto informou que a redução dos tributos sobre a gasolina substitui e amplia a subvenção prevista na MP 1.358, de R$0,44 por litro, cuja vigência termina nesta quarta-feira.
Pressão internacional
Os anúncios ocorreram no dia em que o barril de petróleo Brent superou US$100, pela primeira vez desde o final de julho. A secretaria afirmou que os conflitos geopolíticos afetaram o abastecimento e pressionaram os preços.
O governo citou ainda que mais de 25% do diesel consumido no Brasil é importado. Ataques ucranianos a refinarias russas também reduziram estoques e interromperam atividades de refino, segundo especialistas.
Os detalhes das medidas seriam apresentados em entrevista coletiva marcada para 17h30, com Dario Durigan, do Ministério da Fazenda; Bruno Moretti, do Planejamento; e Alexandre Silveira, de Minas e Energia.
