O Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS) propõe uma mudança gradual no sistema previdenciário, com regras diferentes conforme a idade dos segurados e a combinação entre repartição e capitalização. O estudo foi coordenado pelos economistas Armínio Fraga e Paulo Tafner.
A proposta prevê que pessoas acima de 50 anos continuem submetidas ao modelo atual. Quem tem entre 25 e 49 anos passaria por regras de transição, enquanto o grupo de até 24 anos seria incluído integralmente no novo sistema.
Como funcionaria o modelo
O desenho sugerido pelo IMDS parte das idades mínimas atuais: 65 anos para homens e 62 para mulheres. Esses parâmetros seriam corrigidos parcialmente conforme o aumento da longevidade, ampliando os períodos de trabalho e de contribuição.
O estudo também recomenda um modelo híbrido de contribuição definida, estruturado em contas individuais de aposentadoria. Uma parte dos benefícios continuaria sendo financiada pelo regime de repartição, com recursos das contribuições previdenciárias administrados pelo governo.
A parcela restante seria formada por capitalização financeira, sob gestão de fundos públicos e privados com ativos do mercado de capitais. A intenção é interromper a trajetória de crescimento do déficit sem perdas para os contribuintes.
Pressão sobre as contas públicas
No ano passado, a Previdência Social pagou R$ 1 trilhão em benefícios, montante equivalente a 8% do PIB. O Tesouro fez aportes de R$ 320,9 bilhões para financiar o sistema.
As projeções para os próximos 30 anos apontam que o número de aposentados vai dobrar, enquanto a base de contribuições permanecerá estagnada. Nesse cenário, o déficit tende a crescer caso não sejam adotadas mudanças.
O Brasil passou por quatro reformas estruturais no modelo público nos últimos 40 anos, mas nenhuma solucionou o desequilíbrio entre a arrecadação das contribuições e a oferta de benefícios. O IMDS apresenta a proposta como uma base para discutir o futuro da Previdência Social, com um ajuste de longo prazo e debate amplo e transparente. A experiência de Suécia, Portugal e Itália é citada como referência de estabilização por meio de uma estrutura considerada de fácil compreensão.
