A criação de um seguro de vida universal é apontada pela Fenaprvi, a Federação das Seguradoras de Vida e Previdência, como uma possibilidade de ampliar o mercado brasileiro de seguros de pessoas. O produto combinaria a indenização por morte com um programa de poupança vinculado à apólice.
Nos seguros de vida em grupo e individuais atualmente comercializados, a cobertura se concentra na morte ou na invalidez total do segurado. Quando ocorre uma dessas situações, a indenização encerra a responsabilidade da seguradora. Mesmo modernizados, esses produtos não têm um programa de poupança associado à apólice.
O modelo em discussão é semelhante ao Universal Life, seguro de vida com ampla aceitação pela sociedade norte-americana. Além da indenização por morte, ele permitiria o pagamento de uma quantia capitalizada ao segurado, independentemente de sua morte, depois de um período de contribuição previamente acertado.
Tributação e previdência
Para que o seguro de vida universal chegue ao mercado brasileiro, ainda seria necessário resolver a questão tributária. A Fenaprvi considera indispensável que a Receita Federal abra mão de parte de sua capacidade arrecadadora para que o produto alcance seu potencial.
A entidade também avalia que a previdência complementar aberta, os PGBL e, especialmente, os VGBL estão sob pressão após a decisão do governo de impor IOF de 5% sobre aplicações acima de R$ 600 mil. A cobrança teria reduzido o resultado líquido das aplicações e a disponibilidade de recursos para a aquisição de títulos públicos federais. A expectativa apresentada é que as autoridades revejam a medida e restabeleçam as vantagens competitivas desses investimentos de longo prazo.
Participação no PIB
Comparações com países em níveis de desenvolvimento semelhantes aos do Brasil mostram que a participação dos seguros de vida no PIB brasileiro é menor. Entre as explicações citadas estão a renda do brasileiro e a falta de hábito de contratar seguros.
A Fenaprvi afirma, porém, que não faltam recursos no país. No período analisado, as apostas em bets chegaram a quase R$ 200 bilhões, valor superior à soma da arrecadação de prêmios dos seguros de vida e de automóveis.
Para a entidade, o principal desafio é ampliar a educação financeira. A avaliação é que o mercado precisa mostrar a diferença entre as modalidades: bet é jogo, enquanto o seguro oferece proteção e também pode funcionar como investimento.
