A Raízen convocou uma assembleia geral extraordinária para 30 de outubro, com uma série de propostas voltadas à implementação de seu plano de recuperação extrajudicial. Entre as medidas está a ampliação do capital autorizado para até 200 bilhões de ações ordinárias e preferenciais, permitindo a capitalização prevista no plano.
Os acionistas também decidirão sobre a destituição dos integrantes do atual conselho de administração. A proposta prevê um colegiado com 7 membros titulares e 7 suplentes, escolhidos por chapa única para um mandato de transição de três anos.
A estrutura segue as regras do Nível 2 de governança corporativa da B3 aplicáveis a situações de dispersão ou transição, quando a companhia deixa de ter um acionista controlador com mais de 50% do capital votante. A composição do conselho poderá variar conforme a participação da Aguassanta Participações no aumento de capital. Já as cadeiras indicadas pela Shell ficarão vinculadas aos titulares das novas ações preferenciais.
Novas ações e redução de capital
Também será votada a criação das ações preferenciais Classe B. Elas terão os mesmos direitos das ações preferenciais atuais, mas contarão com direitos de voto restritos em temas específicos da reestruturação. A pauta inclui ainda um programa de emissão de units, formadas por uma ação ordinária e uma ação preferencial Classe A.
Outro item é a redução do capital social em até R$ 35 bilhões, sem cancelamento de ações. A operação prevê a entrega de valores mobiliários emitidos pela subsidiária Raízen Energia aos acionistas da companhia, de acordo com a proporção e a classe de suas posições.
A execução dessa medida depende da mudança do registro da Raízen Energia na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), da categoria “B” para a “A”, além da listagem das ações e units no Nível 2 da B3.
A assembleia ainda analisará alterações no estatuto para incluir regras sobre oferta pública de aquisição de ações em caso de participação relevante. A pauta contempla mudanças nas alçadas e nos limites da diretoria executiva, a retirada da função de presidente executivo do conselho e ajustes no plano de remuneração em ações.
