FORTALEZA — A estruturação de projetos de biometano no Nordeste foi tema de um workshop realizado pelo Ministério da Fazenda e pelo Banco do Nordeste nos dias 15 e 16 de junho. O encontro reuniu representantes do poder público, instituições financeiras, empresas, órgãos reguladores, associações e especialistas. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Instituto Clima e Sociedade (iCS) participaram como parceiros.
As discussões trataram de como articular resíduos, tecnologia, consumidores e financiamento para viabilizar os empreendimentos. Entre os pontos considerados decisivos estão a regularidade no fornecimento de resíduos, a escala de produção, a logística, a existência de compradores, os contratos, as regras do setor e o acesso ao crédito.
Regulação e demanda
O ambiente regulatório também esteve no centro do debate. A Lei do Combustível do Futuro criou o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano. Depois, normas passaram a estabelecer mecanismos relacionados à certificação, à infraestrutura e ao financiamento, além de incentivos para áreas com potencial técnico e econômico.
Em 2026, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) avançou na implementação do mercado ao definir regras para metas destinadas a produtores e importadores de gás natural. A agência também regulamentou o Certificado de Garantia de Origem do Biometano (CGOB), que permite comprovar a procedência e os atributos ambientais do combustível. Para este ano, o Conselho Nacional de Política Energética estabeleceu uma meta inicial de redução de 0,5% nas emissões do mercado de gás natural por meio do biometano.
Os participantes defenderam que cada projeto seja desenhado conforme as condições do território, combinando matéria-prima, infraestrutura e demanda. Indústrias, frotas de transporte pesado, redes de gás, consórcios municipais e consumidores localizados perto das fontes de resíduos foram citados como possíveis mercados-âncora. Contratos e compromissos de compra podem reduzir o risco comercial.
A biodigestão foi associada ainda à produção de biofertilizantes, digestato, CO2 e nutrientes recuperados. Ao final, as discussões apontaram para a criação de uma carteira regional de iniciativas em diferentes níveis de maturidade, reunindo gestão de resíduos, agropecuária, agroindústria, fertilizantes, transporte, inovação e geração de empregos no Nordeste.
