Um casal foi condenado pelo Tribunal do Júri a penas superiores a 34 anos de prisão pela morte de uma menina de 2 anos e por tortura contra a irmã dela. O julgamento terminou na noite de quarta-feira (2), após dois dias. Os nomes dos réus não foram divulgados.
A mulher recebeu pena de 35 anos, 5 meses e 28 dias de reclusão. O homem foi condenado a 34 anos, 11 meses e 5 dias de prisão. Ambos deverão começar o cumprimento da pena em regime fechado.
De acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), os crimes ocorreram entre julho e novembro de 2022. A denúncia afirma que as duas crianças foram submetidas a agressões e castigos dentro de casa. A filha mais nova da mulher tinha 2 anos, e a irmã dela tinha 3 anos na época.
A menina mais nova morreu em 6 de novembro de 2022. Os jurados acolheram a acusação de que ela foi espancada e sofreu hemorragia provocada por traumatismo craniano.
Decisão dos jurados
O Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e crime contra vítima menor de 14 anos. Também considerou que o homicídio foi cometido pela mãe e pelo padrasto, que tinham responsabilidade direta sobre a criança.
Além do homicídio, os dois foram condenados por tortura contra as meninas, devido às agressões repetidas e aos castigos aplicados durante vários meses.
