A campanha de Flávio Bolsonaro apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido para restringir o uso, em propaganda eleitoral, do discurso feito por Luiz Inácio Lula da Silva na 81ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
A representação sustenta que o pronunciamento, realizado por Lula na condição de chefe de Estado, teria sido usado como espaço de promoção eleitoral. O documento afirma que o discurso foi “completamente desvirtuado e desnaturado, convertendo-se em palanque político para promoção pessoal e finalidade eleitoreira”.
Argumentos apresentados
Segundo a campanha, Lula tratou de assuntos presentes em sua plataforma, como bets, fim da escala 6x1, soberania nacional, terras raras e Pix. Os autores também contestam a menção direta às eleições de 4 de outubro durante a fala na ONU.
O pedido cita uma decisão do TSE nas eleições de 2022. Na ocasião, Jair Bolsonaro foi impedido de usar imagens de um discurso realizado na Assembleia Geral da ONU enquanto exercia a função de chefe de Estado.
Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência da República, acusa Lula, candidato à reeleição, de ter usado a oportunidade como “palanque político”. A solicitação foi feita em caráter liminar e inclui Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin.
A campanha quer que sejam proibidos o uso, em peças de propaganda eleitoral, das imagens do discurso e de registros relacionados à viagem e ao evento. Também pede a previsão de multa de R$ 50 mil para cada peça ou postagem que descumpra uma eventual decisão do tribunal.
