O governador em exercício do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, afirmou ser contrário à adoção de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista ao programa Canal Livre, da Band, neste domingo, 20, ele defendeu, por outro lado, o aumento da idade mínima para ingresso na Corte.
Couto citou como hipótese a entrada de um ministro aos 35 anos e sua saída aos 45 anos, caso fosse estabelecido um mandato de uma década. Para ele, uma situação desse tipo poderia levantar dúvidas sobre a atuação profissional posterior do magistrado, inclusive em grandes escritórios.
"Irá para onde? Nós temos que ter uma preocupação - não que vá ocorrer -, mas que pode existir", afirmou.
O desembargador defendeu que a idade mínima para ingressar no Tribunal Superior seja de 60 anos. Entre os benefícios, mencionou a experiência e o saber jurídico.
Procedimentos envolvendo magistrados
Questionado sobre o momento atual do Supremo, Couto disse ser favorável a que a condução inicial de procedimentos envolvendo magistrados ocorra sob sigilo. Segundo ele, questões que precisam ser resolvidas internamente podem ganhar dimensão maior quando as discussões são expostas desde o início.
O governador afirmou respeitar a decisão do presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, de marcar uma sessão para discutir o caso do ministro Alexandre de Moraes. Avaliou, porém, que marcar a reunião para a semana seguinte ou para duas semanas depois talvez não fosse a melhor opção, considerando o volume de matérias probatórias.
Couto acrescentou que não conhece as razões que levam os integrantes do Supremo a tomar cada decisão e que seria leviano comentar além do que havia apresentado. Para ele, os próprios membros do tribunal conhecem ou estão conhecendo os dados probatórios do processo.
