O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, cancelou a sessão do plenário prevista para a tarde desta quarta-feira após decisões conflitantes envolvendo a direção da Polícia Federal. No mesmo contexto, manteve Andrei Rodrigues no cargo até uma nova análise e determinou que ele se manifeste em 48h sobre relatórios de inteligência atribuídos à corporação e o suposto monitoramento ilegal do ministro André Mendonça.
O prazo foi estabelecido a partir de um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). Depois da manifestação, Fachin deverá avaliar a permanência de Rodrigues na direção da PF.
Liminar de Mendonça é suspensa
Fachin suspendeu a decisão de Mendonça que havia afastado Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Em outro processo, também revogou a liminar de Flávio Dino que suspendia a determinação de Mendonça. Com as duas medidas, o presidente do STF interrompeu os efeitos das decisões e manteve Rodrigues na função até uma nova avaliação.
Mendonça havia determinado, na manhã de terça-feira, 8, o afastamento de Rodrigues. A mesma decisão retirou Leandro Almada do cargo de diretor de Inteligência Policial. Cerca de 24 horas depois, na manhã desta quarta-feira, 9, Dino reverteu a medida em outra ação que tramita no Supremo e retomou os cargos de Andrei e Almada.
Ao justificar a decisão, Fachin afirmou que cabe à Presidência do STF assegurar o exercício das funções jurisdicionais dos ministros sem interferências indevidas. Ele classificou como grave a existência de decisões de ministros sendo contestadas dentro da própria Corte enquanto ainda estavam pendentes um julgamento na Segunda Turma e um pedido de suspensão de liminar sob análise da Presidência.
Fachin disse que atuou para fazer um “saneamento amplo de feitos em tramitação” diante do conflito entre as decisões de Mendonça e Dino. Segundo o presidente do STF, os temas já estavam sob sua análise, e a Presidência era a autoridade competente para decidir sobre eles.
