O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (8) que o Judiciário brasileiro está preparado para responder aos desafios atuais e seguirá os deveres previstos na Constituição. A declaração foi feita no encerramento de um evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituição que também é presidida pelo ministro.
“A Justiça brasileira não faltará à legalidade constitucional”, disse Fachin. O ministro também defendeu o diálogo permanente e afirmou estar convencido de que o Poder Judiciário está à altura do momento contemporâneo.
A fala ocorreu em meio à disputa entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, mas Fachin não citou diretamente o conflito. Na última quinta (3), ele determinou que Mendonça, Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, prestassem informações sobre um relatório da corporação. O documento trata de mensagens enviadas por Daniel Vorcaro que apontam Moraes como interlocutor.
Fachin avalia assumir as investigações dos casos Master e INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e retirar Mendonça da relatoria, em uma tentativa de conter a crise na corte. O presidente do STF também reuniu auxiliares para discutir a disputa e definir como conduzir o episódio.
Decisões sobre a Polícia Federal
Mais cedo, Mendonça determinou o afastamento de Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal e também afastou preventivamente o diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada. A decisão foi encaminhada à Segunda Turma do STF.
Gilmar Mendes pediu vista, enquanto Luiz Fux e Kassio Nunes Marques anteciparam os votos. Com isso, formou-se maioria pelo afastamento de Andrei Rodrigues.
Na sexta (4), Fachin defendeu o encerramento do inquérito das fake news, aberto em 2019 e sob relatoria de Moraes, além da aprovação de um código de ética para o tribunal. Em declaração no Palácio do Planalto, afirmou que “não haverá precipitação, mas tampouco omissão” na solução do conflito.
O ministro também indicou três prioridades para sua gestão: adotar um código de ética, encerrar o inquérito das fake news e modernizar o sistema de Justiça. Fachin conversou com Luiz Inácio Lula da Silva antes de uma cerimônia na sexta e sinalizou que pretende dar andamento às acusações entre os ministros e levar os casos ao plenário do STF.
