O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, solicitou a André Mendonça a retirada do sigilo de documentos relacionados às investigações do caso Master. O pedido foi feito nesta quinta-feira (10), por iniciativa própria e sem solicitação de uma das partes.
Mendonça é o relator da investigação e, por isso, cabe a ele decidir sobre a liberação dos documentos. O gabinete do ministro informou que ele proferirá um despacho ainda nesta quinta-feira sobre o pedido.
Relação com julgamento
No despacho, Fachin afirma que a investigação sobre mensagens trocadas entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro tem relação direta com o caso Master. Esse processo será analisado na sessão extraordinária marcada para a próxima terça-feira (15).
O presidente do STF também pediu que Mendonça encaminhe, em um HD próprio, à Presidência e aos gabinetes dos ministros, todos os procedimentos contidos ou relacionados à Pet 15.556. A solicitação inclui a investigação que levou à prisão de Vorcaro.
Fachin também pediu o levantamento do sigilo da Pet 15.556 e dos procedimentos ligados a ela. A exceção envolve diligências cujo sigilo seja imprescindível para a realização da medida. Esses procedimentos poderão continuar protegidos.
“Tendo em vista a inclusão da Pet 16.662 em calendário de julgamento”, escreveu Fachin, o pedido considera que a Pet 16.662 foi formada a partir da Pet 15.556. A decisão sobre a retirada do sigilo, no entanto, cabe a Mendonça, razão pela qual o presidente da Corte fez uma solicitação, e não uma determinação.
A investigação também envolve suspeitas da Polícia Federal sobre um desvio de R$ 750 mil para a produtora de Dark Horse e sobre o uso de verba pública em um filme.
