SÃO LUÍS — O candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, acusou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de usar de forma seletiva o inquérito que apura possíveis irregularidades na execução de emendas parlamentares. A declaração foi dada nesta terça-feira, 22, durante uma visita a São Luís.
Flávio afirmou que a investigação estaria sendo usada para atingir adversários políticos e criticou a atuação de Dino. “Flávio Dino está ali para fazer perseguição política”, disse o senador a jornalistas. Ele também classificou a apuração como o “novo inquérito do fim do mundo”, em referência ao inquérito das fake news, que teve relatoria de Alexandre de Moraes.
Na mesma ocasião, Flávio pediu que Dino atuasse como juiz e não como militante na Suprema Corte. As declarações se somam a outras críticas feitas pelo candidato ao STF durante a campanha.
Investigação sobre emendas Pix
Em agosto, Dino determinou que a Polícia Federal apurasse a existência de indícios de crimes na execução das chamadas emendas Pix, modalidade de transferência especial de recursos feita por parlamentares a Estados e municípios.
A decisão foi tomada depois que o ministro recebeu um relatório técnico do Tribunal de Contas da União (TCU), encaminhado ao STF em 31 de julho. O documento identificou irregularidades na destinação dos recursos e possível prejuízo aos cofres públicos.
A fiscalização analisou 100 emendas Pix, que somam R$ 198,1 milhões destinados a 74 municípios. O TCU apontou quatro grupos de irregularidades: falhas de transparência e rastreabilidade, problemas na execução financeira, fraudes e impropriedades em licitações e irregularidades na execução de contratos e obras.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio, também criticou o inquérito. Para ele, “o inquérito das emendas virou um monstro nas mãos de Flávio Dino”. Marinho disse que a investigação amplia poderes, atropela o juiz natural e abre espaço para seletividade, além de defender uma reforma do Judiciário.
