O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, convocou para às 10h desta terça-feira, 15, uma sessão plenária que terá entre os temas a validade de um relatório da Polícia Federal (PF) e a possibilidade de abrir ou arquivar uma investigação contra Alexandre de Moraes. A disposição dos assentos fará André Mendonça ficar entre Moraes e Flávio Dino.
A posição dos ministros é definida pelo regimento interno da Corte, e não por escolha pessoal. O critério usado é a antiguidade no cargo, conforme a data de posse de cada integrante do tribunal.
O presidente do STF ocupa o centro da bancada. À direita dele fica o procurador-geral da República, representante do Ministério Público, e à esquerda, o secretário das sessões. Os demais ministros se sentam nas laterais, em ordem decrescente de antiguidade e de forma alternada, começando pelo lado direito.
Moraes tomou posse em 2017 e é o vice-presidente do tribunal. Mendonça chegou ao STF em 2021, enquanto Dino iniciou sua atuação na Corte em 2024. Por essa ordem, Mendonça ficará entre os dois ministros durante a sessão.
Medidas adotadas durante a crise
A reunião ocorre após uma sequência de decisões e manifestações envolvendo Moraes e Mendonça, além de Paulo Gonet, procurador-geral da República, Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal, e Dino.
Mendonça tornou público um relatório da PF que reuniu mensagens trocadas entre Moraes e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Em resposta, Moraes pediu a abertura de uma investigação contra Mendonça por sua atuação na condução das Operações Sem Desconto, sobre fraudes no INSS, e Compliance Zero, relacionada ao Banco Master.
Moraes também usou o inquérito das fake news, do qual era relator, para acusar Mendonça de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade. O procedimento é alvo de críticas por durar mais de sete anos e abranger temas diversos.
Fachin determinou que Moraes, Gonet e Rodrigues se manifestassem e retirou do inquérito das fake news o pedido de investigação contra Mendonça. O caso foi encaminhado para uma petição aberta destinada a esclarecer indícios encontrados pela PF contra Moraes após a divulgação das mensagens com Vorcaro.
O presidente do STF ainda suspendeu as decisões conflitantes sobre o afastamento de Rodrigues, retirou Moraes da relatoria do inquérito das fake news e determinou que pedidos de investigação envolvendo ministros sejam encaminhados primeiro à Presidência do tribunal. Fachin também assumiu a relatoria do processo que relaciona Moraes a Vorcaro.
Mendonça retirou parcialmente o sigilo das investigações sobre o Banco Master após um pedido de Fachin. Depois, ministros solicitaram o levantamento integral do sigilo e acesso aos dados brutos do aparelho apreendido de Vorcaro.
