O Supremo Tribunal Federal encerrou sem decisão final a sessão que analisou como serão conduzidos os casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça. O placar ficou em 4 votos a 3 pela manutenção de análises separadas, mas Flávio Dino pediu vista e interrompeu a conclusão do julgamento.
O presidente do STF e relator do caso, Edson Fachin, votou pela separação dos processos. Ele foi acompanhado por Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam que os dois temas fossem examinados em conjunto.
Dino havia se manifestado a favor da análise conjunta, mas mudou sua posição para solicitar mais tempo de avaliação. Pelo regimento do tribunal, ele tem 90 dias para fazer as apreciações que considerar necessárias.
Divergências sobre o Banco Master
O conflito entre os ministros se intensificou depois que André Mendonça retirou o sigilo de relatórios da Polícia Federal relacionados às investigações sobre o Banco Master. A divulgação ampliou a disputa interna e colocou Mendonça e Moraes em confronto direto.
Um dos documentos reúne dezenas de mensagens que, conforme a Polícia Federal, teriam sido enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro a um contato identificado como Alexandre de Moraes. As apurações também examinam encontros entre Vorcaro e integrantes do Judiciário, além de relações comerciais envolvendo o banco.
Moraes contesta o conteúdo e a validade do relatório. Ele afirma que não há comprovação de diálogos e sustenta que parte do material é formada por anotações de Vorcaro sem registro de respostas suas.
Moraes acusou Mendonça de conduzir uma investigação ilegal e direcionada contra ele. Mendonça rejeitou a acusação e afirmou que as medidas adotadas integravam a supervisão judicial das apurações.
A discussão também envolve o acesso às provas extraídas do celular de Vorcaro. Moraes, Zanin e Gilmar Mendes pediram acesso ao material. A Procuradoria-Geral da República defendeu a ampliação do acesso, com preservação apenas de diligências em andamento ou cuja divulgação pudesse prejudicar as investigações.
Na sessão, os ministros ainda discutiram a validade do relatório da Polícia Federal e se ele pode fundamentar uma investigação contra Moraes. A PGR pediu a anulação do documento, enquanto Mendonça defendeu a legalidade dos procedimentos.
