A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que discute se Alexandre de Moraes deve ser investigado foi marcada por mudanças na composição da votação e por divergências sobre quem deve relatar os processos. Kassio Nunes Marques declarou suspeição e deixou o plenário, enquanto Dias Toffoli confirmou que não votará, mas permanecerá na sessão.
Nunes Marques afirmou que precisava preservar o equilíbrio do processo eleitoral por presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele negou ter ligação com Daniel Vorcaro, ex-banqueiro do Banco Master, e disse que nunca julgou processos relacionados à instituição nem conversou com o empresário. A declaração de suspeição ocorreu depois da revelação de diálogos que mencionavam pagamentos de Vorcaro ao filho do ministro.
Toffoli também alegou suspeição de foro íntimo, já informada anteriormente. O ministro declarou que continuará no plenário e poderá se manifestar. Segundo ele, a retirada da relatoria do caso Master ocorreu para “preservar a corte”.
Disputa pela relatoria
A condução dos processos provocou um confronto entre Flávio Dino e o presidente do STF, Edson Fachin. Dino interrompeu a fala de Toffoli para prestar solidariedade ao colega e foi advertido por Fachin, que pediu que os pedidos de palavra passassem pela presidência. Dino contestou e sustentou que a solicitação deveria ser feita ao relator.
Dino também questionou a decisão de Fachin de retirar André Mendonça da relatoria do processo sobre a relação entre Moraes e Vorcaro. Para o ministro, a medida poderia abrir “uma avenida de autoritarismo, de despotismo, de tirania nos tribunais que ninguém vai controlar”. Fachin negou ter assumido a relatoria por iniciativa própria. Mendonça defendeu o presidente da Corte e afirmou que a decisão considerou o envolvimento das mensagens com uma prerrogativa do próprio tribunal.
Dino classificou o momento como o mais grave da história do Judiciário brasileiro e voltou a defender que os casos de Moraes e Mendonça sejam analisados juntos. Fachin já havia rejeitado essa proposta.
Embates durante a sessão
Na primeira manifestação, Moraes fez críticas a Mendonça, relacionando-o ao golpismo bolsonarista e questionando suas intenções diante de testemunhas. Mendonça respondeu aos gritos: “Isso é mentira”.
Gilmar Mendes teve discussões com Luiz Fux e Mendonça. Ao tratar da presença de delegados da Polícia Federal em gabinetes de ministros, Gilmar mencionou uma “PF paralela, com monitoramento de ministros”. Fux respondeu que a corporação merece o maior respeito quando atua dentro de suas atribuições, mas defendeu que as investigações sigam pelos canais institucionais.
Gilmar também acusou Mendonça de adotar uma postura condescendente com Nunes Marques nas apurações sobre o Banco Master. Segundo ele, um relatório de inteligência da Polícia Federal indicaria uma postura abertamente defensiva do relator em relação ao colega. Em outro embate, disse que havia viés político eleitoral nas decisões de Mendonça. O ministro pediu respeito e chamou Gilmar de leviano.
Próximos passos
Perto do intervalo, Dino e Gilmar defenderam que, no próximo dia 23, sejam julgados em conjunto o relatório que aponta Moraes como interlocutor de Vorcaro e o processo sobre a condução de Mendonça no caso Master. A proposta prevê reunir as duas ações e sortear um novo relator. Fachin informou que os ministros decidiriam sobre a medida depois do intervalo.
Às 13h, Fachin suspendeu os trabalhos. As transmissões por TV precisariam ser interrompidas por 25 minutos em razão das regras do horário eleitoral. A sessão retoma às 14h.
