RIO GRANDE DO SUL — Eleitores terão gratuidade no transporte coletivo urbano, metropolitano e intermunicipal, além do sistema de trens, durante as eleições de 2026. O benefício será válido no primeiro turno, marcado para domingo (4), e em um eventual segundo turno, previsto para 25 de outubro.
A medida segue resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A Justiça Eleitoral orientou que os serviços funcionem com frequência próxima à dos dias úteis, para facilitar o deslocamento até os locais de votação.
Regras para o transporte intermunicipal
Uma ordem de serviço publicada pelo governo do estado garante a gratuidade nas viagens intermunicipais. Nos dois turnos, o passe livre começará às 8h do sábado anterior à votação e terminará às 8h da segunda-feira seguinte.
Para utilizar o benefício, o passageiro deverá apresentar o título de eleitor físico ou o e-Título. A viagem terá de ser feita entre o município de residência e o domicílio eleitoral do eleitor. A passagem deverá ser emitida presencialmente.
A regra vale para ônibus da modalidade comum e das categorias semidireta e direta. Ficam excluídos os veículos executivos e leito.
Operação nas cidades e na região metropolitana
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acompanha a adesão dos municípios. As cidades que não garantirem a gratuidade serão notificadas. Se houver descumprimento, as informações serão encaminhadas ao Ministério Público (MP) e à Defensoria Pública da União (DPU).
A Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) confirmou a gratuidade nos ônibus da Região Metropolitana, que circularão com tabela de dias úteis. A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) não cobrará tarifa durante todo o domingo e também adotará horários de dias úteis.
Em Porto Alegre, o passe livre nos ônibus municipais foi definido por decreto. O aplicativo TRI GPS permitirá acompanhar a localização dos veículos.
Caxias do Sul e Pelotas também confirmaram a gratuidade. Em Alvorada, após problemas relacionados à falta do benefício, a prefeitura confirmou o passe livre. Em São Leopoldo, um decreto assinado na quinta-feira (1º) garantiu a isenção nas linhas municipais, que funcionarão com tabela de domingo.
