SÃO PAULO — A Prefeitura de São Paulo abriu uma apuração na Controladoria-Geral do Município (CGM) para verificar os procedimentos de fiscalização de uma obra que desabou sobre uma casa vizinha, na Rua Tequici, na Penha, zona leste da capital. O acidente aconteceu por volta das 2h deste sábado, 12. Cinco pessoas morreram e uma continua desaparecida sob os escombros.
O prédio em construção tinha 11 andares e atingiu o imóvel ao lado, onde viviam nove pessoas. No local também funcionava uma oficina de costura mantida por uma família boliviana. Duas mulheres, sendo uma grávida, morreram no começo do resgate. O Corpo de Bombeiros encontrou outros três corpos ao longo do sábado.
Uma menina de 7 anos e um homem de cerca de 30 anos foram retirados com vida. Os dois foram encaminhados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ao Hospital Municipal do Tatuapé - Dr. Cármino Caricchio.
As buscas já duravam mais de 21 horas na noite de sábado e reuniam 59 bombeiros, 20 viaturas, equipes da Defesa Civil e da Prefeitura, além de cães farejadores. O Corpo de Bombeiros informou que a operação continuará até a localização da última pessoa desaparecida, sem previsão de encerramento.
A Defesa Civil interditou três casas situadas no mesmo terreno do imóvel atingido e mantém equipes na área. As causas do desabamento ainda não foram definidas. A corporação afirmou que não é possível atribuir o acidente somente às fortes chuvas registradas durante a madrugada.
Histórico da obra e fiscalização
De acordo com a Prefeitura, a construção começou em 2019 sem alvará e passou por fiscalizações sucessivas da Subprefeitura Penha. Foram aplicadas multas, incluindo uma de R$ 119 mil, e a obra foi interditada. O pedido de alvará apresentado naquele ano pelo responsável foi negado.
Como as determinações não foram cumpridas, a Procuradoria-Geral do Município recorreu à Justiça em 2021 e conseguiu uma liminar para interromper imediatamente os trabalhos. Em 2022, foi apresentado um novo projeto para o terreno. O alvará concedido em agosto de 2023 exigia a demolição da estrutura anterior.
Uma vistoria feita em fevereiro de 2024 gerou um laudo, assinado por uma servidora da Subprefeitura Penha, que registrava o cumprimento da demolição. Essa verificação é o foco da apuração da CGM. Checagens preliminares com moradores e imagens de satélite indicam, segundo a Prefeitura, que a demolição prevista no alvará não teria ocorrido.
A servidora foi afastada por 30 dias. Segundo o controlador-geral do Município, Daniel Falcão, a medida pretende evitar possível interferência na investigação interna. A Polícia Civil, por meio do 24º Distrito Policial, também apura o caso e tenta encontrar os responsáveis pela construtora.
O prefeito Ricardo Nunes esteve no local e classificou a obra como irregular, mencionando o histórico de multas e interdições registrado desde 2019.
A New Home Construtora, responsável pela obra, informou que iniciou uma investigação interna. A empresa disse que ainda não há elementos para atribuir o desabamento exclusivamente a uma conduta sua e afirmou que a movimentação de terra em um terreno vizinho será analisada. Também declarou que não se exime de eventual responsabilidade apontada pelas investigações e que apoia as famílias atingidas.
Depois que as buscas forem concluídas, o local deverá passar por perícia técnica.
