O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira (09) as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da Polícia Federal. A medida anulou o afastamento e a recondução de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da corporação, além da decisão relacionada ao diretor de Inteligência, Leandro Almada.
A determinação também interrompeu procedimentos investigativos direcionados a integrantes do tribunal e as apurações conduzidas pela Procuradoria-Geral da República sobre uma suposta interferência na elaboração de um relatório policial. Fachin assumiu a relatoria dos processos derivados do Inquérito das Fake News.
O conflito entre os ministros começou após desdobramentos de investigações ligadas ao Banco Master e ao empresário Daniel Vorcaro, preso durante a Operação Compliance Zero. Ao justificar a suspensão, Fachin afirmou que havia falta de alinhamento entre decisões individuais de ministros e apontou risco de sobreposição entre procedimentos.
“É grave o quadro em que decisões de ministros passam a ser desafiadas horizontalmente”, escreveu o presidente do STF. Ele também disse ser necessário interromper o quadro de conflitos antes de uma avaliação definitiva sobre o mérito das decisões.
Análise pelo plenário
O plenário do Supremo foi convocado para examinar os próximos passos do caso na próxima terça-feira. Os ministros vão analisar a validade do relatório produzido pela Polícia Federal que mencionava o ministro Alexandre de Moraes.
O documento foi elaborado a pedido de Mendonça e recebeu críticas internas porque teria sido solicitado sem autorização prévia do conjunto dos ministros. O plenário também deverá avaliar os pedidos de nulidade apresentados pela PGR e a possibilidade de arquivamento das apurações.
