A nova política para os combustíveis prevê que o diesel rodoviário poderá receber até R$ 2,12 por litro em benefícios durante o período de sobreposição de dois mecanismos. As regras começam a valer nesta quinta-feira (10), enquanto o petróleo Brent, referência internacional, voltou a superar US$ 100 no mercado externo.
Uma medida provisória autoriza a União a conceder uma subvenção econômica de R$ 1 por litro a produtores e importadores de diesel rodoviário. O valor poderá ser alterado conforme o comportamento do mercado e a disponibilidade de recursos. As empresas participantes terão de repassar o abatimento ao preço de venda e registrá-lo na nota fiscal.
O diesel já conta com outro auxílio, de R$ 1,12 por litro. Quando os dois mecanismos estiverem vigentes ao mesmo tempo, o benefício total poderá chegar a R$ 2,12 por litro.
Alterações na gasolina e no etanol
Para a gasolina, o governo encerrou a subvenção de R$ 0,44 por litro que estava em vigor. Em seu lugar, reduziu em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins. Com isso, os dois tributos passam a somar R$ 0,16 por litro. A regra vale de 10 de setembro a 9 de outubro.
As alíquotas de PIS/Pasep e Cofins do etanol hidratado foram zeradas temporariamente. A redução tributária correspondente é de R$ 0,19 por litro.
A Petrobras informou que venderá a gasolina A às distribuidoras pelo preço médio de R$ 3,05 por litro, sem a subvenção anterior. Considerando o fim do benefício e a desoneração, a redução líquida do preço médio para as distribuidoras será de R$ 0,19 por litro, em comparação com o valor praticado antes.
Esse cálculo não representa necessariamente o preço nos postos. O valor ao consumidor também considera margens de distribuidoras e revendedores, custos de transporte e outros componentes da cadeia.
Impacto nas contas públicas
O pacote deve custar R$ 7 bilhões por mês às contas públicas. Desse total, aproximadamente R$ 5 bilhões estão relacionados à nova subvenção do diesel, enquanto R$ 2 bilhões correspondem às mudanças tributárias sobre gasolina e etanol.
Em setembro, a estimativa chega a R$ 12,5 bilhões, devido à coexistência dos dois mecanismos destinados ao diesel. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, disse: “Estamos fazendo uso do espaço fiscal de que dispomos, sem pedir espaço adicional”.
O governo também espera ampliar as receitas com recursos do setor de petróleo. Rogério Ceron, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, afirmou que a previsão de receitas extraordinárias para o período é superior a R$ 10 bilhões.
Na quarta-feira (9), o Brent fechou a US$ 101,21 por barril, com alta de 3,36%.
