O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, informou nesta quarta-feira (9) que o conjunto de medidas para reduzir os preços dos combustíveis terá impacto estimado em aproximadamente R$ 7 bilhões por mês. O pacote inclui alterações na tributação de gasolina e etanol, além de uma subvenção econômica para o óleo diesel.
Uma das medidas reduz em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a gasolina e elimina as contribuições sobre o etanol hidratado. Conforme o governo federal, essa ação representa impacto de aproximadamente R$ 2 bilhões por mês.
A redução substitui e amplia os efeitos da subvenção da gasolina estabelecida anteriormente por medida provisória, no valor de R$ 0,44 por litro. A validade dessa medida termina nesta quarta-feira (9).
Também foi anunciada uma medida provisória que autoriza a subvenção econômica ao diesel. O valor informado é de R$ 1,00 por litro, e o impacto estimado para essa iniciativa é de R$ 5 milhões por mês.
O montante da subvenção por litro será fixado por ato do Ministério da Fazenda. A regra permite que o valor seja alterado, interrompido ou prorrogado conforme as condições do mercado.
Na coletiva, Moretti disse que as ações adotadas para reduzir os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os combustíveis não exigem espaço fiscal adicional. “Estamos fazendo uso do espaço fiscal de que dispomos, sem pedir espaço adicional”, afirmou.
O pacote reúne desoneração de tributos sobre gasolina e etanol e subvenção ao diesel. O impacto mensal total foi informado por Bruno Moretti como de cerca de R$ 7 bilhões.
