O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir na próxima terça-feira (15/09) se um relatório da Polícia Federal que relaciona Alexandre de Moraes ao empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, será considerado válido. A análise também poderá definir se será aberta uma investigação contra o ministro.
A sessão extraordinária foi convocada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, após decisões tomadas nesta quarta-feira (09/09) sobre a disputa envolvendo Moraes e André Mendonça. Fachin suspendeu a ordem de Mendonça que afastava o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada. Também suspendeu a decisão de Flávio Dino que havia reintegrado os dois aos cargos.
Fachin assumiu ainda a relatoria do inquérito das fake news, que estava sob o comando de Moraes.
Pedido da PGR
Os ministros analisarão o pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para anular o relatório da PF. Gonet sustenta que Mendonça não tinha competência para encomendar uma investigação na fase pré-processual sem consultar o plenário do STF, mesmo diante de possíveis indícios contra outro integrante da Corte.
A PGR também questiona o direcionamento das apurações a um alvo específico, enquanto outros não teriam sido considerados. O pedido foi apresentado depois que Mendonça, relator do caso Master no Supremo, tornou públicos documentos da PF sobre supostos vínculos entre Vorcaro e Moraes.
Se o relatório for considerado nulo, a abertura de um inquérito contra Moraes poderá não ocorrer. O plenário também poderá decidir pelo arquivamento ou pela investigação. Uma eventual apuração não levaria ao afastamento imediato do ministro. Caberia à Procuradoria, posteriormente, apresentar denúncia ou pedir o arquivamento.
Participação dos ministros
A sessão será presidida por Fachin e deverá reunir dez ministros: Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, André Mendonça, Cristiano Zanin, Flávio Dino e o próprio presidente do STF.
A Corte tem onze cadeiras, mas uma está vaga desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. Ainda há dúvida sobre os votos de Toffoli, Moraes e Mendonça. Toffoli deixou a relatoria do caso em fevereiro e declarou impedimento após admitir negócios com fundos ligados a Vorcaro.
Mensagens entre Moraes e Vorcaro levantaram suspeitas sobre possível favorecimento. O ministro nega irregularidades, e o escritório de Viviane Barci de Moraes afirma que os contratos seguiram a legislação e as regras aplicáveis à advocacia.
