SÃO PAULO E BRASÍLIA — O governo federal anunciou nesta sexta-feira, 25, o Desenrola 3.0, programa que prevê a compra de carteiras de dívidas antigas das famílias com desconto mínimo de 90%. A iniciativa poderá alcançar R$ 150 bilhões em débitos e terá custo máximo de R$ 15 bilhões para a União, com impacto nos orçamentos de 2027 e 2028.
A medida foi apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em São Paulo, nove dias antes do primeiro turno. O programa será implementado por meio de leilões: os bancos apresentarão suas carteiras, e vencerá a instituição que oferecer o maior desconto. O governo pretende conduzir a reestruturação diretamente com os devedores, em vez de deixar que cada pessoa procure individualmente uma instituição financeira.
Como funcionará a compra das dívidas
O programa será voltado a débitos de dois a quatro anos e meio de atraso, com valor de até R$ 10 mil. O prazo considera a prescrição, que ocorre a partir de cinco anos. Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, existem R$ 300 bilhões em dívidas inadimplidas nessa modalidade, principalmente relacionadas a cartão de crédito e crédito pessoal não consignado.
A estimativa é que metade desse estoque seja incluída na operação. O governo compraria R$ 150 bilhões em carteiras pelo valor de R$ 15 bilhões. Depois, as famílias teriam a dívida reduzida e pagariam os 10% restantes. O desconto obtido pela União seria repassado aos devedores, que poderiam quitar o saldo à vista ou parcelá-lo com juros, em condições a serem definidas pelo Conselho Monetário Nacional.
O custo máximo está distribuído entre os orçamentos de 2027 e 2028: R$ 7 bilhões no primeiro ano e R$ 8 bilhões no segundo. A equipe econômica informou que os valores serão previstos nos Projetos de Lei Orçamentária Anual de 2027 e 2028, identificados como PLOA 27 e PLOA 28.
O Desenrola 3.0 deve começar a operar em novembro, passar por homologação em dezembro e ter contratos assinados em janeiro. Os descontos só devem ser aplicados em fevereiro de 2027. Assim, os efeitos da renegociação não ocorrerão durante as eleições presidenciais.
Endividamento e reação dos bancos
Lula afirmou que a nova versão é melhor que as anteriores porque o governo fará a compra das dívidas e conduzirá a negociação. O primeiro Desenrola foi lançado em 2023 e renegociou R$ 53 bilhões em débitos, atendendo 15 milhões de pessoas. A segunda fase incluiu estudantes, micro e pequenas empresas e dívidas rurais. Também foi criado o Desenrola Adimplentes, voltado a famílias que mantinham as contas em dia.
Mesmo com essas iniciativas, os indicadores de endividamento continuaram elevados. Dados do Banco Central mostram que o comprometimento da renda das famílias com dívidas chegou a 28,85% em junho, maior nível da série. O endividamento sobre a renda em 12 meses ficou em 49,72%, próximo do recorde de 49,92% registrado em janeiro. A inadimplência das pessoas físicas atingiu 7,8% da carteira de crédito livre, também no maior patamar da série. Dados da CNC apontaram que 82% das famílias estavam endividadas em julho.
Moretti defendeu que a proibição das bets seja articulada ao programa de reestruturação das dívidas e afirmou que a operação poderá ser executada pelo Tesouro Nacional, pelo Banco do Brasil ou pela Caixa. Ele também propôs que a medida provisória estabeleça diretrizes para reguladores, especialmente o Banco Central, com o objetivo de coibir abusos na concessão de crédito.
A Federação Brasileira de Bancos avaliou o programa positivamente e destacou que a adesão será voluntária. A entidade afirmou que os bancos estão sensibilizados com o quadro de inadimplência e que a iniciativa pode aliviar as finanças das famílias e melhorar o ambiente de crédito. A Associação Brasileira de Bancos também considerou a medida uma ferramenta positiva para reduzir o endividamento e acelerar a desalavancagem das famílias.
