O advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva em São Paulo, afirmou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deve prestar explicações sobre sua relação com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Carvalho reconheceu a atuação de Moraes na defesa da democracia, mas disse que isso não garante ao ministro “nenhuma espécie de salvo-conduto, blindagem ou direito de não se explicar”.
Carvalho é fundador do Grupo Prerrogativas e integra o círculo próximo de Lula e da primeira-dama, Janja da Silva. Ele também defende Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, que é alvo de três inquéritos no STF. O advogado participou da defesa de Lula durante a Operação Lava-Jato e das articulações para a formação da chapa com Geraldo Alckmin em 2022.
Na avaliação de Carvalho, o STF atravessa uma crise de credibilidade que deve ser enfrentada pelo próprio Poder Judiciário. Ele defendeu a criação de uma comissão de sindicância para apurar a conduta de ministros e a retomada do debate sobre um Código de Ética e de postura para o tribunal.
Sobre Moraes, o advogado afirmou que o ministro não está acima da lei, mas também não pode ser tratado como se estivesse abaixo dela. Para Carvalho, devem ser respeitados o devido processo legal, a presunção de inocência e o direito de defesa. Ao mesmo tempo, disse que o que veio a público é grave e que Moraes deve explicações aos colegas da Corte e ao país.
Proposta de reforma
Carvalho afirmou que pretende apresentar a Lula uma proposta de criação da Secretaria Especial da Nova Reforma do Judiciário. A estrutura ficaria vinculada ao Ministério da Justiça, que, em um eventual novo governo, seria separado do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Entre os temas sugeridos estão o mandato dos ministros, com duração entre 12 e 15 anos, e a idade mínima para ingresso na Corte, provavelmente entre 45 e 50 anos. A proposta também prevê a discussão de um número mínimo de mulheres no tribunal, indicações alternadas e um Código de Ética e de Integridade para estabelecer regras sobre condutas, comportamentos, limites dos ministros e advocacia de parentes.
O advogado afirmou ainda que pretende discutir a proposta com o Grupo Prerrogativas e com a sociedade antes de encaminhá-la ao presidente. Na campanha, ele também coordena articulações com empresários dos setores financeiro e produtivo e diz que pretende apresentar a Lula como uma alternativa de segurança jurídica e previsibilidade para investimentos.
