O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira, 15, que a Corte não deveria aceitar a avocatória — possibilidade de um ministro assumir a relatoria de um caso distribuído originalmente a outro integrante.
A discussão envolve a investigação sobre Alexandre de Moraes. O caso estava sob relatoria de André Mendonça, mas foi assumido pelo presidente do STF, Edson Fachin.
Dino declarou que discorda da condução dada por Mendonça, mas não defende a retirada do processo das mãos do ministro. Para ele, aceitar a avocatória poderia ampliar riscos institucionais. “Aqui é lugar para fazer Justiça”, afirmou.
O ministro também disse que Fachin agiu corretamente ao suspender decisões relacionadas à destituição ou à permanência de Andrei Rodrigues no cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). Ao mesmo tempo, defendeu a redistribuição da investigação sobre Moraes.
Julgamento conjunto
Dino sustentou que os processos ligados a Moraes e à condução da investigação por Mendonça sejam analisados em conjunto. A análise está marcada para 23 de setembro.
Na manifestação, o ministro afirmou ainda que, se o STF aceitar a avocatória, poderá abrir caminho para “autoritarismo”, “despotismo” e “tirania”. Dino disse que o colegiado e a lei são os mecanismos que protegem a Corte dos erros individuais.
