A possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar depois do segundo turno a análise do caso envolvendo Alexandre de Moraes ganhou força com a avaliação de Flávio Dino. O ministro considera que levar a discussão ao plenário nas vésperas da eleição poderia fazer a crise da corte interferir no resultado do pleito.
Dino pediu vista do processo e tem até dezembro para devolvê-lo ao plenário, considerando o prazo de 90 dias contado desde a sessão de 15 de setembro. O caso reúne mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro a Moraes e também está ligado à proposta de Gilmar Mendes para juntar essa análise à acusação feita contra André Mendonça por condução irregular de processos do Banco Master e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Disputa sobre o calendário
A definição da data passou a ser discutida também sob o ponto de vista político. Aliados do presidente Lula e integrantes da campanha de Flávio Bolsonaro avaliam que a crise do STF prejudica o petista e favorece o senador, devido à associação feita por parte do eleitorado entre o governo e Moraes.
Aliados de Flávio Bolsonaro também consideram que as revelações sobre contatos, voos e o contrato milionário de Vorcaro com Viviane Barci, mulher de Moraes, impedem que o caso envolvendo o Banco Master provoque perdas adicionais para o candidato do PL.
Para evitar que a disputa seja retomada antes da definição eleitoral, o grupo próximo a Dino defende que a sessão ocorra a partir de novembro. A intenção é que a eleição presidencial já esteja decidida.
Mendonça rejeita a acusação de que atua politicamente. A aliados, afirmou que gostaria de ver a situação de Moraes definida o quanto antes, porque não considera adequado prolongar a crise do STF. Na avaliação dele, a existência de elementos que podem indicar suspeitas exige análise para eventual apuração ou arquivamento, sem que o calendário eleitoral determine o andamento do caso.
Sessões e pedidos de vista
Edson Fachin, presidente do STF, marcou sessões separadas para os casos de Moraes e Mendonça. A segunda foi cancelada depois do pedido de vista de Dino. Fachin vinha afirmando que o tribunal precisava apresentar uma resposta à crise, mas também disse a interlocutores que não queria conduzir o tema de maneira apressada. Por isso, aguarda a devolução do processo por Dino.
Aliados tentarão convencê-lo a pautar os dois casos para os mesmos dias, como forma de equilibrar o desgaste entre os ministros. Fachin tem resistido à ideia. A sessão sobre Moraes foi aberta e transmitida pela TV Justiça, formato que também foi alvo de pressão para ser revisto.
Ministros mais próximos de Moraes, entre eles Dino, Gilmar e Cristiano Zanin, consideraram curto o prazo para examinar um material amplo e de alta sensibilidade. Esse grupo defende mais tempo para analisar os elementos reunidos no processo, incluindo o celular de Vorcaro.
Antes da sessão, Dino conversou com Fachin e o aconselhou a não marcar o julgamento para o dia 15, apontando o risco de contaminação e direcionamento eleitoral. Também foi sugerida uma audiência fechada, sem transmissão, mas a proposta não avançou.
Divergências entre os ministros
A ala de Moraes acusa Mendonça de direcionar a investigação e os vazamentos contra adversários enquanto poupa aliados. Na avaliação desse grupo, a ofensiva ocorreu às vésperas da eleição para favorecer Flávio Bolsonaro na disputa pela Presidência da República.
Mendonça tem o apoio mais firme de Kassio Nunes Marques e Luiz Fux. Os dois referendaram decisões tomadas pelo relator ao longo do processo. Kassio, porém, declarou-se impedido para a sessão de 15 de setembro e não votou na questão de ordem apresentada por Gilmar.
Kassio e aliados avaliam que o impedimento pode ser revisto porque teria decorrido apenas de sua função de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como a disputa eleitoral se aproxima do fim, consideram que a motivação foi pontual e pode ser revertida.
Cármen Lúcia votou contra a proposta de juntar os processos. Fachin tenta preservar uma posição neutra, embora sua condução do STF seja vista como mais favorável ao grupo de Mendonça.
Entre as medidas adotadas por Fachin para conter a crise, o grupo de Dino avaliou positivamente a suspensão de decisões sobre o afastamento de Andrei Rodrigues do comando da Polícia Federal e de decisões de ministros contra colegas. Também considerou necessária a retirada de Moraes da condução do inquérito das fake news, embora o ministro tenha demonstrado insatisfação e dito que foi pego de surpresa.
