BRASÍLIA — A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) marcada para terça-feira, 15, será realizada em meio a uma disputa sobre os indícios de uma relação suspeita entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O presidente da Corte, Edson Fachin, manteve o encontro no calendário e transferiu para o dia 23 a análise do pedido de Moraes para investigar André Mendonça.
A pressão para mudar a data partiu de diferentes grupos. Aliados de Moraes defenderam que os dois assuntos fossem tratados na mesma ocasião. Ministros próximos de Fachin e integrantes do grupo de Mendonça também avaliaram que o julgamento deveria ficar para novembro, diante da proximidade das eleições e do possível impacto político do caso.
Disputa por mensagens e documentos
Em despachos divulgados no domingo, 13, a ala favorável a Moraes pediu acesso à íntegra das mensagens extraídas do celular de Vorcaro. O grupo sustenta que o conteúdo divulgado por Mendonça teria sido selecionado de maneira intencional.
Mendonça respondeu por ofício que todo o material necessário para fundamentar a sessão já havia sido disponibilizado. Para o relator, a divulgação de novos dados agora “contribuiria para tumultuar o julgamento”.
A troca de documentos ocorreu em meio a conversas reservadas e acusações sobre a condução do caso. Integrantes do grupo de Moraes argumentam que a forma de obtenção dos indícios seria mais grave do que o conteúdo encontrado. Eles acusam Mendonça de ter solicitado à Polícia Federal uma investigação contra Moraes sem levar o assunto ao plenário do STF.
Alternativas discutidas para a sessão
Como Fachin não demonstrou disposição para cancelar o encontro, ministros passaram a considerar outras possibilidades. Uma delas é apresentar um pedido de vista no começo da sessão, o que interromperia a discussão. A estratégia, porém, poderia ser contrariada por votos antecipados de ministros alinhados a Mendonça, provocando uma reação do grupo adversário.
Outra hipótese seria interromper a análise logo no início, com o entendimento de que o relatório da Polícia Federal teria sido produzido de forma irregular. Ao mesmo tempo, ministros que não querem ignorar os indícios poderiam defender uma nova investigação pela Procuradoria-Geral da República (PGR), desta vez com a concordância da maioria da Corte.
Nesse cenário, Paulo Gonet teria de deixar o caso, porque teria conversado com Vorcaro. A possibilidade de uma nova apuração é apresentada como uma alternativa para atender parcialmente às posições dos diferentes grupos do tribunal.
Votos ainda indefinidos
O placar considerado provável tem seis votos já previstos. Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin devem se posicionar contra a abertura da investigação. André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux são apontados como favoráveis ao procedimento.
Moraes não participa da votação por ser o alvo da discussão. Dias Toffoli já se declarou suspeito para decisões relacionadas ao caso Banco Master. Fachin e Cármen Lúcia ainda não teriam definido seus votos e são vistos como os nomes capazes de alterar o resultado esperado.
A definição do rito também está pendente. Os ministros esperavam receber na segunda-feira, 14, as regras para a sessão do dia seguinte. Fachin estava concluindo o documento no domingo, 13, depois de ter se reunido individualmente, na semana passada, com todos os integrantes do tribunal e com Gonet.
O presidente pode reservar o início da sessão para a defesa de Moraes e decidir se o ministro poderá ser acompanhado por um advogado. Caso isso ocorra, Moraes pode desistir de um pronunciamento público que planejava fazer na segunda-feira.
A realização de uma sessão pública, com transmissão pela TV Justiça e pelo YouTube do STF, também é questionada por ministros. Eles avaliam que eventuais discussões entre integrantes da Corte poderiam ser utilizadas por campanhas eleitorais.
Em apoio às medidas adotadas por Fachin para enfrentar a crise institucional, juristas, economistas, empresários, lideranças sindicais e acadêmicos enviaram uma carta ao presidente do STF no domingo. Entre os signatários estão Jorge Gerdau, que preside o grupo Gerdau; Luiza Trajano, ligada ao Magazine Luiza; e Cândido Bracher, ex-CEO do Itaú e membro do conselho de administração do banco.
