A investigação sobre o Banco Master poderá ser consultada por todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), após decisão do presidente da Corte, Edson Fachin. Na quinta-feira (10), ele determinou que André Mendonça retirasse o sigilo do caso. Parte dos documentos, porém, continuará protegida para não comprometer as apurações sobre as fraudes envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro.
A medida foi tomada antes da sessão em que o STF deverá decidir se abre uma investigação sobre Alexandre de Moraes. O julgamento está marcado para a próxima terça-feira (15) e terá como foco as mensagens trocadas entre Moraes e Vorcaro. O colegiado também poderá optar pelo arquivamento do caso.
Mensagens e disputa entre ministros
As conversas divulgadas mencionam pedidos para que Moraes ajudasse Vorcaro em contatos com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e com o procurador-geral da República, Paulo Gonet. O material também trata da edição de um contrato de R$ 131 milhões envolvendo Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.
Outros trechos fazem referência a uma possível saída de Vorcaro do país antes da prisão, a cobranças sobre pagamentos ao escritório da família de Moraes e à concessão de cartões de crédito com limite de R$ 300 mil para os filhos do ministro.
A divulgação das mensagens provocou divergências no STF sobre o conteúdo do material e a condução da investigação. Moraes recorreu ao inquérito das fake news para acusar Mendonça de improbidade, abuso de autoridade e crime de responsabilidade. Nesta semana, integrantes da Corte trocaram acusações, em meio também a mudanças na Polícia Federal.
Votos e formato da sessão
A expectativa é de uma decisão apertada. Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin tenderiam a defender o arquivamento, enquanto Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux seriam favoráveis à abertura da investigação.
Moraes não votará por ser o alvo da análise, e Dias Toffoli se declarou suspeito. Com isso, os votos de Fachin e Cármen Lúcia são considerados decisivos. Os dois ainda não teriam definido suas posições.
Também não há definição sobre o formato do julgamento. Fachin pretende realizar uma sessão presencial e aberta ao público, mas parte dos ministros prefere uma discussão reservada.
Pressão do Planalto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a retirada do sigilo na quarta-feira (9) e afirmou que a gravidade das acusações exigia a divulgação dos envolvidos. No dia seguinte, elogiou Fachin e disse, em entrevista ao SBT: “Tem que colocar ordem na casa e fazer o STF apurar e divulgar tudo”.
Lula também afirmou ter pedido a Fachin a retirada do sigilo e sustentou que qualquer autoridade deve ser investigada, independentemente do cargo.
