O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, adotou medidas para tentar conter a crise provocada por embates entre os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça e Flávio Dino. Entre as iniciativas, ele assumiu a investigação do chamado inquérito das fake news e marcou para a próxima terça-feira, 15, o julgamento de um relatório da Polícia Federal (PF).
O documento reúne mensagens trocadas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes. Fachin também suspendeu as decisões relacionadas ao afastamento do delegado-geral da PF, Andrei Rodrigues, que permanece no cargo.
Disputa envolvendo a Polícia Federal
A crise alcançou a PF depois que Andrei Rodrigues foi afastado da chefia da corporação e reintegrado ao cargo menos de 24 horas depois, por determinação de Flávio Dino. Ao suspender as decisões sobre o caso, Fachin passou a concentrar no Supremo a condução desse episódio.
Em uma das decisões, Fachin afirmou que cabe à Presidência do tribunal garantir que os ministros exerçam suas funções sem perturbações indevidas e que sejam apurados fatos capazes de comprometer o funcionamento da jurisdição. Ele também destacou ser sua atribuição proteger as prerrogativas do STF, dirigir os trabalhos da Corte e fazer cumprir o regimento.
O presidente do Supremo escreveu ainda que, quando notícias e fatos colocam em dúvida o funcionamento do tribunal, é dever dos integrantes esclarecer o ocorrido e, se necessário, apontar responsabilidades. Sobre os conflitos entre os ministros, classificou como grave a situação em que decisões de integrantes da Corte são desafiadas por outros ministros.
Fachin também descreveu o cenário como um conjunto de conflitos e sobreposições processuais que, em sua avaliação, representa grave lesão à ordem pública e à integridade do STF.
