O deputado federal Filipe Barros (PL-PR), candidato ao Senado pelo Paraná, gastou R$ 37,5 mil para ampliar, no Facebook e no Instagram, publicações contrárias ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O valor foi registrado entre 1º e 21 de setembro, conforme dados da Biblioteca de Anúncios da Meta.
Barros aparece em terceiro lugar entre os candidatos que mais investiram nesse tipo de anúncio no período. À frente dele estão Zoe Martinez, candidata a deputada federal por São Paulo, com R$ 48,9 mil, e Coronel Alberto Feitosa, candidato em Pernambuco, com R$ 40 mil. Somados, os três candidatos do PL gastaram R$ 126 mil em publicações contra Lula.
Também aparecem no levantamento Bispo Léo Assis Patriota, do Novo, com R$ 31,5 mil, e Hissa Abrahão, do Republicanos, com R$ 31,3 mil. Os dados indicam que as próprias candidaturas passaram a responder pela maior parte do financiamento desses anúncios, em vez de páginas anônimas ou empresas.
Regra eleitoral
A legislação eleitoral proíbe o uso de impulsionamento pago para propaganda negativa contra adversários. A Resolução nº 23.610 do Tribunal Superior Eleitoral permite o recurso para promover ou beneficiar a candidatura, o partido ou a federação que contratou a publicidade, mas veda seu uso com finalidade negativa.
Na terça-feira (22), o TSE manteve a condenação de dois políticos do Rio Grande do Norte que haviam financiado anúncios desfavoráveis a um adversário nas eleições de 2024. A decisão reafirmou que a irregularidade pode ser reconhecida quando o conteúdo tem conotação claramente negativa, mesmo que as afirmações estejam baseadas em informações públicas e verdadeiras.
A multa prevista varia de R$ 5 mil a R$ 30 mil. Se o valor superar o limite máximo, a penalidade pode chegar ao dobro da quantia gasta.
Análise dos anúncios
A presença de uma publicidade na Biblioteca da Meta não significa que ela tenha sido considerada regular pela Justiça Eleitoral. Não há autorização prévia do TSE para cada anúncio patrocinado. As plataformas fazem uma análise inicial com base em seus próprios mecanismos e nas regras aplicáveis, e um conteúdo pode ser questionado depois de começar a circular.
Para as eleições deste ano, o TSE exigiu que Meta, Google, TikTok e outras plataformas apresentassem planos para identificar e impedir anúncios predominantemente negativos ou destinados a deslegitimar adversários. A Portaria nº 463, porém, estabelece que as empresas devem demonstrar diligência proporcional ao risco e à escala do serviço, sem exigir garantia de resultado.
Assim, um anúncio pode ser aprovado, alcançar usuários e só depois ser levado à Justiça Eleitoral. Também é necessário avaliar individualmente publicações que misturam divulgação da própria candidatura com críticas a um adversário, para determinar qual é a finalidade predominante.
No caso de Filipe Barros, a definição depende da análise do conteúdo de cada anúncio e de eventual manifestação da Justiça Eleitoral. Os dados disponíveis mostram que ele está entre os candidatos que mais pagaram para ampliar publicações contra Lula durante a campanha de setembro.
