O ministro Alexandre de Moraes pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, autorização para investigar o ministro André Mendonça. A solicitação foi apresentada nesta quinta-feira (3) e menciona possíveis irregularidades em processos conduzidos por Mendonça.
O pedido inclui o colega no inquérito das fake news. Moraes sustenta que a atuação de Mendonça pode envolver improbidade administrativa e abuso de autoridade. Também afirma que o ministro teria comprometido a imparcialidade judicial e beneficiado grupos políticos ao relatar as operações Sem Desconto e Compliance Zero.
De acordo com a solicitação encaminhada à presidência do STF, documentos da Polícia Federal apontariam que as investigações foram direcionadas contra Moraes e contra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, por razões políticas. Moraes ainda pediu que a Polícia Federal encaminhe todos os relatórios de inteligência que mencionem ministros da Corte.
Reação de parlamentares
A iniciativa provocou críticas de integrantes da Oposição. O senador Rogério Marinho classificou o pedido como uma inversão de valores e uma tentativa de intimidação, porque Mendonça conduz apurações que atingem o próprio Moraes.
A senadora Damares Alves comparou Moraes a um ditador moderno e disse que a credibilidade do Supremo foi prejudicada. Já o senador Carlos Portinho afirmou que o episódio representa uma crise institucional, com o uso de poderes excepcionais como reação pessoal. Parlamentares também defenderam manifestações populares como forma de reação democrática.
O caso ocorre depois que Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal com trocas de mensagens entre Moraes e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Os críticos relacionam esse episódio ao pedido de investigação e apontam a possibilidade de retaliação. Moraes afirma, por outro lado, que Mendonça usaria o aparato estatal para perseguir adversários políticos e colegas de tribunal.
Fachin recebeu a solicitação, que agora será avaliada pelo plenário do STF. Os ministros deverão decidir se existem elementos para abrir um inquérito contra Mendonça. A Procuradoria-Geral da República já foi comunicada oficialmente sobre o caso, que também repercute no Congresso Nacional.
