Em sessões ordinárias e extraordinárias, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) podem usar somente a capa da toga. A previsão também se aplica à sessão realizada pelo plenário nesta terça-feira (15), que analisou o relatório sobre a ligação do ministro Alexandre de Moraes com Daniel Vorcaro, do Banco Master, e decidiu se o magistrado deveria ser investigado.
A exigência do traje completo aparece no artigo 16 do regimento interno da corte. A regra determina o uso das três peças nas sessões solenes, como as cerimônias de abertura dos anos judiciários, a posse de ministros, presidentes e vice-presidentes do Supremo e a recepção do presidente da República e de chefes de Estado estrangeiros em visita ao Brasil.
Composição da vestimenta
O conjunto é chamado de vestes talares por chegar até os calcanhares. Ele reúne capa, túnica e cinto pretos. Um capelo também fazia parte da composição, mas deixou de ser usado.
Além de identificar os magistrados, a toga busca ocultar a individualidade e representa a impessoalidade e a imparcialidade da Justiça. O mesmo artigo do regimento interno estabelece o tratamento de “Excelência” para os ministros.
