SÃO PAULO — O candidato à Presidência pelo Missão, Renan Santos, defendeu uma reforma do Supremo Tribunal Federal (STF) com mandato de oito anos para os ministros, restrições às decisões monocráticas e separação entre julgamentos abstratos e processos envolvendo pessoas, especialmente políticos.
Durante sabatina realizada em São Paulo, Renan afirmou que pretende afastar um ministro do STF e criar uma corte específica para analisar casos concretos de parlamentares. A proposta, segundo ele, seria formada por desembargadores sorteados, com mandatos de dois anos, impedidos de julgar políticos de seus próprios estados.
O candidato também defendeu a criação de um filtro para limitar os temas levados ao Supremo e afirmou que partidos, organizações não governamentais e sindicatos não deveriam poder apresentar qualquer assunto à Corte. Para ele, decisões monocráticas devem ser proibidas.
Congresso e emendas parlamentares
Renan reconheceu que o tamanho do partido não seria suficiente para formar maioria no Congresso. Por isso, disse que precisaria construir um governo de composição com outras legendas, com base em um programa e em propostas que classificou como republicanas.
Ao comentar as emendas parlamentares, afirmou que há desvios relacionados ao orçamento secreto e propôs uma nova âncora fiscal. Na avaliação dele, o governo federal deve formular as políticas públicas, enquanto os deputados fariam a entrega dos recursos.
Sobre a administração tributária, disse ter pouco conhecimento sobre a Lei Orgânica da Administração Tributária, mas afirmou que a transparência deve orientar a execução das políticas públicas. Ele também apresentou a Lei de Responsabilidade Gerencial como base de seu programa de governo.
Impeachment, Lava-Jato e outras propostas
Renan declarou que o impeachment de Dilma Rousseff foi necessário, mas afirmou que o Brasil não está melhor atualmente. Ao falar da Operação Lava-Jato, disse que as manifestações, o impeachment e a operação foram os principais elementos da mudança política daquele período. Também criticou o PT e o bolsonarismo.
O candidato afirmou ser favorável à pena de morte em princípio, embora considere necessária uma nova Constituição para aprová-la. Sobre a reforma tributária, disse que manteria o modelo de tributação sobre o consumo, mas retiraria privilégios de setores específicos e criaria um mecanismo automático de redução de gastos e da alíquota do IVA.
Renan também defendeu a possibilidade de o Brasil desenvolver armas nucleares. Para ele, políticas sociais e capacidade de defesa podem ser tratadas simultaneamente, porque os programas sociais não resolveriam um eventual problema geopolítico.
