O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu os procedimentos da sessão desta terça-feira, 15, em que os ministros decidirão se autorizam a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes no caso do Banco Master. O julgamento terá como base um relatório da Polícia Federal sobre mensagens enviadas pelo banqueiro Daniel Vorcaro ao ministro.
Os diálogos indicam que Vorcaro pediu auxílio a Moraes para sua defesa e perguntou, na antevéspera de sua prisão, se deveria deixar o País. A sessão começará com a leitura e a aprovação da ata anterior, seguida da saudação aos ministros. Depois, Edson Fachin, presidente do STF e relator do processo, fará a leitura do relatório e delimitará o tema da votação.
A Procuradoria-Geral da República poderá se manifestar. Em despacho recente, o procurador-geral Paulo Gonet defendeu a nulidade do relatório da PF, no qual é citado. Gonet mantinha contato com Vorcaro por meio do advogado Ciro Soares e também falou por telefone com o banqueiro, que o convidou para uma degustação de uísque e charutos em Londres.
Na sequência, haverá possibilidade de sustentações orais, inclusive por Moraes. André Mendonça, que conduzia inicialmente as investigações no STF, também poderá pedir a palavra. Depois das manifestações, Fachin apresentará seu voto. Os demais ministros poderão votar ou solicitar vista, o que pode adiar a decisão.
Segurança e acesso ao plenário
O STF proibiu o uso de celulares durante a sessão. Os aparelhos deverão permanecer desligados e lacrados em sacolas de segurança, e os participantes passarão por inspeção com detectores de metais e equipamentos de raio-X.
Jornalistas não poderão acompanhar o julgamento diretamente do plenário. A cobertura ficará restrita ao comitê de imprensa e à marquise do tribunal, onde haverá transmissão. O acesso ao local será permitido somente a pessoas com presença confirmada pelo Cerimonial do STF, e os presentes deverão permanecer em silêncio.
A segurança será coordenada pela Secretaria de Polícia Judicial, pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, pelo Comando Militar do Planalto, pelas Forças Armadas, pelo Gabinete de Segurança Institucional, pela Agência Brasileira de Inteligência e pelas forças de segurança da capital federal. A medida já havia sido adotada no julgamento do núcleo 2 da trama golpista, em 22 de abril de 2025.
