O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (16) a análise de quatro ações, após a sessão de terça-feira (15) ser marcada por discussões entre ministros. Flávio Dino participa por videoconferência; os demais integrantes comparecem presencialmente.
Entre os processos pautados, está o que pode definir se planos de saúde podem aplicar aumentos por faixa etária a idosos quando o contrato foi assinado antes do Estatuto da Pessoa Idosa, que impede esse tipo de cobrança.
Também serão examinadas ações sobre a existência de diferença na licença-maternidade entre mães biológicas e adotivas, o alcance da imunidade tributária do ITBI para empresas do setor imobiliário e uma lei que alterou os limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, em Santa Catarina.
Discussões na sessão anterior
A reunião anterior discutiu um relatório da Polícia Federal que aponta o ministro Alexandre de Moraes como possível interlocutor de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O documento foi solicitado por André Mendonça, que o tornou público. A sessão era considerada histórica pela possibilidade de abertura de uma investigação contra um ministro do STF.
Durante o julgamento, Moraes acusou Mendonça de usar a Polícia Federal para incluí-lo em uma delação premiada. Mendonça negou e afirmou que o colega mentia. “Mentira. Mentira”, disse o ministro.
Gilmar Mendes, decano da corte, também criticou Mendonça e classificou sua conduta como marcada por “leviandade” e “desfaçatez”. Os três ministros — Gilmar Mendes, Flávio Dino e Alexandre de Moraes — foram apontados como integrantes da ala pró-Moraes nos principais embates com Mendonça. Os magistrados elevaram o tom de voz mais de uma vez, com troca de ofensas e bate-boca.
