RIO DE JANEIRO — Executivos e especialistas do setor elétrico discutiram, nesta terça-feira (15), os possíveis efeitos da Reforma Tributária sobre empresas de geração, transmissão e distribuição de energia. O encontro foi realizado na sede do IBEF-Rio, no Rio de Janeiro, com foco na implementação da CBS e do IBS e nas consequências para contratos, investimentos e planejamento empresarial.
A programação reuniu representantes de empresas do setor para tratar dos desafios do período de transição. Entre os assuntos analisados estiveram os impactos da nova sistemática tributária, a necessidade de antecipar avaliações jurídicas, tributárias e financeiras e as medidas que podem ser adotadas pelas companhias diante das mudanças.
O primeiro painel teve mediação de Ricardo Pontes Vivacqua, sócio da Vivacqua Advogados, e participação de Bernardo Valois, da Eneva; Bruno Curi, da AXIA Energia; e Bruno Fonti, da Petrobras. Outros participantes foram Claudine Anchite, da Evoltz; Arnaldo Bittencourt, da Verene; Frederico Videira, da Light; e Bernardo Almeida, da Energisa. Caio Cavalcante e Mauro Jacob atuaram como moderadores.
Entre os pontos debatidos também estiveram a tributação sobre a transmissão de energia e a preservação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão. As empresas avaliaram providências relacionadas às alterações tributárias e aos ajustes necessários durante a implementação do novo modelo.
Para Ricardo Pontes Vivacqua, a análise precisa considerar mais do que os aspectos tributários. “A Reforma Tributária produz efeitos que alcançam contratos, fluxo de caixa, investimentos e a própria estrutura econômica dos projetos do setor elétrico”, afirmou. Segundo ele, o planejamento da transição deve ajudar a identificar riscos e antecipar medidas para preservar o equilíbrio das operações.
A organização ficou a cargo de Gerson Stocco e Rogério Rocha, em parceria com o IBEF-Rio. A agenda integrou as áreas de Finanças e Contabilidade, Jurídica e Óleo, Gás & Energia da instituição.
A Vivacqua Advogados participou da construção da agenda técnica e destacou a necessidade de atuação multidisciplinar e acompanhamento contínuo da regulamentação. A avaliação dos efeitos sobre contratos de longo prazo, estruturas de investimento e concessões foi apresentada como relevante para empresas com projetos intensivos em capital e relações contratuais duradouras.
