O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, marcou para a próxima terça-feira (15) uma sessão plenária para discutir um relatório da Polícia Federal que aponta Alexandre de Moraes como interlocutor do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Também será analisado o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular o documento.
A sessão ocorre após dez dias de tensão no tribunal, marcados por decisões conflitantes, disputas entre ministros e uma operação policial.
Relatório da PF e pedido de anulação
A crise começou no último dia 1º, quando André Mendonça, relator da investigação sobre o caso Master, retirou o sigilo de um relatório da PF. O documento registrou mensagens trocadas por Vorcaro com uma pessoa apontada como Moraes.
Nas conversas recuperadas, o ex-banqueiro perguntou a Moraes, dois dias antes de ser preso, se deveria deixar o país. O relatório também indicou que Moraes fez edições em um contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório de advocacia de sua mulher, Viviane Barci de Moraes. Os dois teriam se encontrado pelo menos seis vezes desde 2024.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a anulação do relatório. Ele afirmou que Mendonça “se valeu da polícia” para “impor a investigação” de Moraes e ultrapassou suas atribuições. Gonet também aparece nas mensagens de Vorcaro, mas não comentou as menções.
No dia seguinte, foi divulgado que Mendonça havia recebido Vorcaro em seu gabinete, em março de 2025. O encontro foi articulado pelo advogado Ciro Rocha Soares e pelo deputado federal Cezinha de Madureira (PL-SP). Mendonça confirmou que o ex-banqueiro prestou depoimento em seu gabinete, com a presença do Ministério Público e sem a PF. Segundo o ministro, a conversa tratou de um processo sobre precatórios de interesse do Master e não envolveu Moraes.
Disputa entre ministros
No último dia 3, Moraes pediu a Fachin a abertura de investigação contra Mendonça por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade na condução dos casos Master e do INSS. O pedido foi protocolado no inquérito das fake news e teve como base relatórios da PF. Moraes afirmou que Mendonça teria atuado por “motivos pessoais e políticos”.
No dia seguinte, Fachin retirou o pedido do inquérito das fake news e o incorporou ao processo que já tratava do relatório sobre as mensagens. O presidente do STF abriu prazo de cinco dias úteis para a PGR se manifestar e outros cinco para Mendonça apresentar defesa, se quisesse. O despacho informou que as medidas não antecipavam uma decisão sobre o mérito.
Fachin também defendeu a aprovação de um código de ética para os ministros e o encerramento do inquérito das fake news, aberto há sete anos.
Afastamentos na Polícia Federal
Na terça-feira (8), Mendonça determinou o afastamento de Andrei Rodrigues da direção-geral da PF e de Leandro Almada do cargo de diretor de Inteligência. A decisão citou um relatório interno da corporação usado por Moraes para pedir investigação contra Mendonça.
Gilmar Mendes pediu vista, enquanto Luiz Fux e Nunes Marques anteciparam os votos e formaram maioria pelo afastamento de Andrei. A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que Fachin suspendesse a decisão. O presidente do STF deu 72 horas para Mendonça se manifestar.
Na quarta-feira (9), Flávio Dino reintegrou Andrei Rodrigues ao comando da PF e Leandro Almada à área de Inteligência. Dino também suspendeu a decisão de Mendonça, atendendo a um pedido de Andrei em investigação sobre suspeitas de irregularidades em emendas relacionadas à produção do filme “Dark Horse”, sobre Jair Bolsonaro (PL).
No fim do mesmo dia, Fachin suspendeu as decisões de Mendonça e Dino e manteve Andrei no cargo. Também retirou Moraes da relatoria do inquérito das fake news e assumiu a investigação. Fachin afirmou que as decisões dos três ministros produziram um quadro de conflitos e sobreposições processuais com impacto na ordem pública e na integridade do tribunal.
Operação sobre o filme “Dark Horse”
Na quinta-feira (10), Dino autorizou uma operação contra suspeitos de desviar recursos de emendas parlamentares para o filme sobre Jair Bolsonaro. A PF cumpriu 49 mandados de busca e apreensão.
O ministro proibiu o deputado Mário Frias (PL-SP), autor de emendas sob investigação, de sair do país. Ele está entre os alvos da operação, assim como Karina Gama, dona da produtora Go Up Entertainment.
Até a sessão de terça-feira (15), a investigação conduzida por Mendonça sobre Moraes permanece suspensa. Fachin também proibiu procedimentos voltados a uma possível apuração contra integrantes do STF e determinou que qualquer medida desse tipo seja submetida a ele antes.
