O Brasil reúne condições institucionais para atrair novos projetos de infraestrutura ferroviária, afirmou o secretário nacional de transporte ferroviário do Ministério dos Transportes, Leonardo Cezar Ribeiro. A declaração foi feita nesta quarta-feira (30), durante um fórum da Câmara Espanhola de Comércio no Brasil.
Ribeiro avaliou que o país alcançou um novo patamar ao combinar segurança jurídica, atuação regulatória e instrumentos para apoiar a expansão do setor. Na avaliação do secretário, esse ambiente tem favorecido a participação privada e a execução de oito empreendimentos totalmente novos, conhecidos como greenfields.
Entre as iniciativas citadas estão a Ferrovia de Integração Centro-Oeste, a expansão norte da Rumo e a Transnordestina. O secretário relacionou o avanço ao planejamento e à prioridade dada pelo governo ao apoio a projetos ferroviários.
Instrumentos e financiamento
Ribeiro afirmou que o marco regulatório brasileiro das ferrovias se tornou uma referência e oferece diferentes alternativas para estruturar os empreendimentos. Ele mencionou instrumentos como autorização, concessão, devolução de trechos e precificação de ativos, em um ambiente de segurança jurídica.
Diante das restrições fiscais no cenário global, o secretário defendeu a busca por novas fontes de receita para compor a modelagem dos projetos. Entre os mecanismos previstos no marco legal, citou contas vinculadas protegidas de contingenciamentos orçamentários e a integração entre ferrovias, desenvolvimento imobiliário e projetos urbanísticos.
Segundo Ribeiro, a infraestrutura recebe um nível recorde de investimentos, mas o setor precisa enfrentar desafios para manter o ritmo de obras e contratações. Entre os pontos destacados está a formação e a atração de profissionais.
A estratégia do governo, de acordo com o secretário, inclui padronizar instrumentos e reduzir riscos para ampliar a participação do capital privado. Para Ribeiro, a combinação entre regulação, planejamento, novas receitas e investimento privado sustenta a atual fase de expansão ferroviária no país.
