O humorista Antonio Tabet voltou a publicar, neste domingo (27/9), no X, uma mensagem que havia sido suspensa por decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A retomada ocorreu depois de o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubar a decisão.
A postagem afirma que “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. A mensagem foi acompanhada por uma imagem da santa. O conteúdo fazia referência a informações que circulavam nas redes sociais sobre grupos evangélicos alinhados à candidatura de Flávio que defenderiam a retirada do título de Padroeira do Brasil atribuído a Nossa Senhora Aparecida.
Ao suspender os efeitos da decisão do TSE, Dino argumentou que as medidas adotadas avançaram sobre as liberdades de expressão e religiosa. Para o ministro, seria preciso presumir, antes, que a expressão “família miliciana” usada por Tabet se referia a um candidato específico.
“Concluo que é impossível enxergar na postagem do peticionário o grau de certeza de ilicitude”, escreveu Dino. Segundo a decisão, não havia base suficiente para impor consequências à liberdade de expressão e à liberdade religiosa sem a instrução adequada do processo.
Além de derrubar a suspensão, o ministro do STF anulou os trechos da liminar que proibiam novas publicações semelhantes, previam multa e determinavam que o X deixasse o conteúdo indisponível.
