O relator André Mendonça afirmou que os ministros do Supremo Tribunal Federal terão acesso a todo o material usado no julgamento da próxima terça-feira, 15. A declaração ocorreu após Gilmar Mendes pedir ao presidente da Corte, Edson Fachin, providências para que os magistrados recebam os dados brutos extraídos do celular do banqueiro Daniel Vorcaro.
A sessão decidirá se Alexandre de Moraes deve ser investigado por suposto envolvimento no caso Banco Master. O pedido de Gilmar foi apresentado neste sábado, 12, e acompanha uma solicitação feita por Cristiano Zanin, que havia requerido as informações duas vezes na sexta-feira.
Divergência sobre o conteúdo
Gilmar afirmou que a cópia do aparelho foi enviada ao gabinete de Mendonça, mas não teria sido disponibilizada aos demais ministros. Para ele, o acesso é necessário para garantir que todos conheçam as informações relevantes ao julgamento. Caso o relator não forneça o material, o ministro pediu que a Polícia Federal seja acionada, por meio da Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores, para entregar as cópias com urgência.
Mendonça respondeu que o conteúdo está lacrado e que nunca o manuseou. Segundo o relator, a cópia foi preservada como contraprova na hipótese de perda dos arquivos originais. Ele também disse que a divulgação integral poderia afetar investigações em andamento, comprometendo o sigilo e a eficiência da persecução penal.
O ministro rejeitou a afirmação de que haveria desigualdade entre os julgadores. Disse que também não acessa informações que não estejam formalizadas e explicou que a defesa de Vorcaro recebe a íntegra do conteúdo depois da extração dos dados. Mendonça reiterou que os demais ministros têm acesso a todo o material selecionado para a sessão.
Em manifestação separada, Moraes acusou Mendonça de proteger “determinado grupo político” ao liberar apenas parte dos processos. Ele classificou o levantamento do sigilo como seletivo e direcionado e relacionou a medida a condutas que, em sua avaliação, teriam orientado acordos de colaboração premiada e diligências contra alvos predeterminados.
