O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela rejeição dos embargos de declaração apresentados pela defesa de Eduardo Bolsonaro e pela manutenção da condenação a 4 anos e 2 meses de prisão.
A análise começou nesta sexta-feira, 11, às 11h, no plenário virtual da Primeira Turma do STF. O colegiado examina um recurso da Defensoria Pública da União (DPU) contra a decisão que condenou o ex-deputado por sua atuação na tentativa de interferir no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado.
Relator da ação, Moraes afirmou que o acórdão condenatório não apresenta as supostas omissões, contradições ou obscuridades apontadas pela defesa. Para o ministro, o recurso demonstra apenas inconformismo com o resultado do julgamento e não há fundamento para alterar a decisão.
Próximos votos
A votação dos embargos seguirá até 18 de setembro. Os demais integrantes da Primeira Turma ainda devem se manifestar: Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
A DPU contesta pontos do acórdão que condenou Eduardo Bolsonaro e também pede o reconhecimento da atenuante da confissão espontânea. O voto de Moraes foi o primeiro da análise do recurso.
