A aplicação de produtos químicos sem avaliação prévia pode levar à responsabilização do salão quando o procedimento causa queimaduras no couro cabeludo, queda de cabelo ou outras lesões. Nesses casos, a reparação pode incluir danos materiais, morais e estéticos, conforme as regras de proteção ao consumidor.
O Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei nº 8.078/1990, estabelece que os serviços devem preservar a segurança física do cliente. O artigo 14 prevê a responsabilidade objetiva do fornecedor por danos provocados por defeitos na prestação do serviço. Assim, não é necessário demonstrar culpa profissional, mas comprovar a falha, o dano e a relação entre o atendimento e o prejuízo.
Importância do teste prévio
A análise anterior à aplicação de substâncias químicas permite verificar a sensibilidade da pele e da fibra capilar. A ausência desse cuidado pode impedir a identificação de incompatibilidades e aumentar o risco de reações adversas.
Uma queimadura química no couro cabeludo pode provocar lesões nos tecidos e queda intensa dos fios. Quando os documentos médicos relacionam o dano ao produto utilizado no salão, a falha no dever de segurança pode fundamentar a responsabilização do estabelecimento.
Prejuízos que podem ser cobrados
Os danos materiais abrangem despesas comprovadas com consultas dermatológicas, medicamentos, loções cicatrizantes e produtos específicos para a recuperação. O dano moral está relacionado ao sofrimento emocional causado pelo trauma físico. Já o dano estético considera a alteração visível da aparência, como a perda de cabelo ou outras modificações decorrentes da lesão.
Para demonstrar os prejuízos, o consumidor deve registrar imagens da área afetada, guardar comprovantes de pagamento e notas fiscais, além de solicitar relatórios, receitas e laudos médicos com o diagnóstico detalhado. Também podem ser preservadas conversas e mensagens trocadas com o profissional responsável.
Relatórios de dermatologistas e prontuários hospitalares ajudam a indicar a extensão das queimaduras e a ligação com a substância aplicada. A responsabilidade do estabelecimento é analisada quando as provas demonstram o nexo causal entre o produto, o procedimento e os danos físicos.
Na definição da indenização, são considerados a intensidade da lesão, a duração da alteração estética e o abalo psicológico suportado pelo consumidor.
